Com o objetivo de capacitar os servidores municipais ligados aos setores financeiros dos órgãos vinculados à Prefeitura de Aracaju quanto às novidades na arrecadação do Imposto de Renda, a Escola de Governo e Administração Pública (Esgap) realizou na manhã de quinta-feira, 11, uma palestra com o tema “Imposto de Renda Retido na Fonte: na prática, conforme IN 1234/12”. Para falar sobre o tema, a Esgap convidou as contadoras da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) Rafaela Pereira e Victória Alves.
De acordo com a coordenadora-geral Contábil da Semfaz, Rafaela Pereira, o foco da palestra foi o Imposto de Renda retido sobre pagamento, serviços prestados e fornecimento de bens e materiais para o Município. “É que diante da Instrução Normativa 1234, de 2012, e da Constituição Federal, o recolhimento do Imposto de Renda fica com o próprio ente municipal. Anteriormente, essas informações não eram aplicadas, então, em 2023, Aracaju criou uma regulamentação, através do Decreto 7.379/2023, que passa a obrigar esse recolhimento no Executivo municipal”, explicou.
A palestrante também afirmou que a capacitação dos servidores é importante para que todos estejam alinhados com as novidades e que possam melhorar sua forma de trabalho, além dos procedimentos de arrecadação para o Município. “Essa é a meta: capacitar para que haja retenção na íntegra e de forma correta”, disse.
Também responsável por repassar conhecimento aos presentes na palestra, a contadora da Coordenadoria-Geral Contábil da Semfaz, Victória Alves, pontuou que a proposta da Prefeitura em treinar os servidores é positiva. “No dia a dia surgem muitas dúvidas em casos específicos que só em capacitações como esta as pessoas podem sanar suas dúvidas. A partir disso, elas podem executar serviços de forma mais confiante, segura e, como resposta, proporcionando benefícios ao próprio Município com informações corretas e coerentes”, destacou.
Para o coordenador na Diretoria Financeira da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Anderson Santos Assunção, o encontro é uma oportunidade de ampliar conhecimentos, podendo auxiliar em suas tarefas diárias. Corroborando Anderson, o servidor Agnaldo Ribeiro, que é analista financeiro, acrescenta que toda mudança gera dúvidas que precisam ser sanadas.
“Eu acredito que encontros como este são sempre necessários para que possamos trocar ideias sobre aquilo que é novidade focados em imprimir as informações corretas na hora de recolher e reter o Imposto de Renda, seja no sentido de não gerar qualquer ruído ou reprocesso de trabalho; para que o contribuinte saiba o que está sendo recolhido; para que a Prefeitura melhore sua arrecadação”, falou.
A coordenadora pedagógica da Esgap, Nathanaele Guedes, celebrou o grande interesse dos profissionais da Prefeitura em participar da palestra. “Uma das nossas premissas é tornar protagonistas os próprios servidores, ou seja, fazer deles agentes pulverizadores de conhecimento. Nós temos um banco de voluntários através do qual cada um pode mostrar seus conhecimentos e talentos aos próprios colegas do Executivo Municipal”, enfatizou.
