Prefeitura de Aracaju esclarece ficalização de combate à poluição sonora

A Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), realizou, nesta quinta-feira, 4 uma, fiscalização de combate à poluição sonora em templos religiosos, bares e restaurantes. A atuação faz parte de uma determinação acordada em uma audiência firmado em 9 de julho de 2025 com o Ministério Público de Sergipe (MP/SE). O acordo construído contou com a presença de representantes da igreja evangélica e de pastores, que participaram das tratativas e assinaram os pactos definidos.

A Sema esclarece que não dispõe de equipe de licenciamento atuando no período noturno. As operações realizadas após o expediente contam exclusivamente com a Equipe de Poluição Sonora, que atua sempre com o acompanhamento da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), como protocolo de segurança, especialmente porque grande parte da equipe de fiscalização é composta por servidoras mulheres, o que torna essencial a presença da guarda para garantir a integridade dos agentes.

Durante as abordagens, são solicitados documentos de funcionamento, observando-se o sigilo dos processos de licenciamento, conforme estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). De acordo com a Sema, a atuação é estritamente técnica, impessoal e isonômica, sem interferência política ou direcionamento externo. As rotas e operações são planejadas internamente com base em critérios de segurança, efetividade e abrangência, contemplando todos os estabelecimentos sujeitos ao controle ambiental.

A secretária do Meio Ambiente, Emília Golzio, reforça que todas as ações da Sema seguem estritamente o que determina a legislação ambiental. “Nesta quinta, 4, realizamos uma operação de fiscalização ampla, que incluiu templos religiosos, bares e outros estabelecimentos com potencial de gerar poluição sonora. Atuamos sempre com base em critérios técnicos, assegurando isonomia e respeito a todos os segmentos”, afirmou.

Nesta sexta-feira, 5, a secretária recebeu vereadores da bancada evangélica, para dialogar sobre a operação. Segundo Emília Golzio, é importante manter o diálogo aberto com todos os representantes das comunidades. “Recebemos os parlamentares da bancada evangélica para um diálogo respeitoso e construtivo, onde tivemos a oportunidade de esclarecer os procedimentos e ouvir sugestões”, afirmou.

O comandante-geral da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), subinspetor Ricardo Silva ressaltou que o trabalho da GMA é pautado pelo respeito e cumprimento das leis. “A atuação da Guarda Municipal de Aracaju é sempre pautada pelo respeito e pela legalidade. Sempre que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, ou qualquer outro órgão da Prefeitura, acionar a GMA para realizar fiscalizações, estaremos presentes para garantir a segurança de todos os envolvidos, independentemente do tipo de estabelecimento. A missão é servir Aracaju assegurando que todas as ações municipais ocorram de forma segura e tranquila.”

Sema reúne bancada evangélica da Câmara

Em compromisso com o diálogo institucional e a transparência, a secretária municipal do Meio Ambiente, Emília Golzio, recebeu nesta sexta-feira, 5, vereadores da bancada evangélica da Câmara Municipal de Aracaju — Pastor Diego, Lúcio Flávio, Fábio Meireles e Alex Melo. Durante o encontro, os parlamentares apresentaram sugestões e contribuições. A reunião teve caráter colaborativo e reafirmou o compromisso da Sema em aprimorar seus procedimentos dentro dos limites legais, respeitando os princípios da legalidade, impessoalidade e isonomia que orientam sua atuação.

*Matéria atualizada às 20h13