A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), ampliou a capacidade de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições do neurodesenvolvimento. A iniciativa fortalece a rede municipal de saúde com a contratação de três Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que passam a integrar a oferta de serviços especializados do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital.
Com parceria firmada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Aracaju, o Centro de Integração Raio de Sol (CIRAS) e o Instituto Batalhão da Restauração, o município amplia a oferta de terapias e atendimentos multiprofissionais, beneficiando principalmente os usuários que já passaram pela triagem e aguardam na fila de regulação para o início do acompanhamento terapêutico.
Atualmente, 480 usuários já são acompanhados pela Rede de Atenção Especializada (REAE). Nesta primeira etapa, a previsão é de que aproximadamente mil usuários sejam atendidos por mês, ampliando significativamente a capacidade assistencial e contribuindo para a redução da demanda reprimida.
Os serviços ofertados incluem Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Psicopedagogia, Medicina Especializada, Serviço Social, Enfermagem e Nutrição. A assistência também contempla terapias complementares, como Hidroterapia, Musicoterapia e Arteterapia, promovendo um cuidado integral e individualizado.
A secretária municipal da Saúde, Débora Leite, destacou que a ampliação da rede é resultado de uma estratégia construída para responder à crescente demanda por atendimento especializado. “O chamamento assinado já começa a convocar crianças para novos atendimentos e amplia em duas a três vezes a oferta de algumas terapias no município. Sabemos que isso ainda não é suficiente, mas é um passo importante dentro de um conjunto de ações que estamos desenvolvendo para oferecer um atendimento cada vez melhor às famílias atípicas”, afirmou.
Débora Leite ressaltou ainda que a prioridade será dada aos pacientes que já estão inseridos na fila de espera da regulação municipal. “Temos crianças aguardando há muito tempo e é fundamental respeitar essa ordem. Sabemos que o desafio é grande e, por isso, estamos atuando em várias frentes para fortalecer a assistência. Com o aumento das vagas, mais usuários serão contemplados, ampliando o acesso ao cuidado especializado”, destacou a gestora.
A coordenadora da Rede de Atenção Especializada (REAE), Tércia Monteiro, explicou que o acesso aos serviços especializados começa nas Unidades de Saúde da Família (USFs), responsáveis pelos encaminhamentos para avaliação multiprofissional. Nessa etapa, o paciente é avaliado por profissionais de diferentes áreas, que identificam suas necessidades e definem o Plano Terapêutico Singular (PTS), documento que orienta o acompanhamento especializado.
“Após essa avaliação, os usuários que necessitam de terapias são inseridos na fila para início dos atendimentos. Com a ampliação da rede, conseguiremos avançar justamente sobre essa demanda, contemplando pacientes que já foram avaliados e aguardam o início do acompanhamento terapêutico”, detalhou.
De acordo com Tércia, nesta etapa os novos contratos atenderão principalmente crianças e adolescentes de 0 a 15 anos, público atualmente contemplado pelos serviços especializados da rede municipal para TEA e outras neurodivergências. O encaminhamento para cada instituição parceira seguirá critérios de regionalização, considerando o território onde o paciente reside.
A coordenadora destacou ainda que, embora esta etapa da ampliação seja voltada prioritariamente ao público infantojuvenil, os usuários adultos com diagnóstico confirmado continuam sendo assistidos pela rede municipal de saúde. “Nesses casos, quando há indicação profissional para terapias complementares voltadas à promoção da autonomia e da qualidade de vida, os atendimentos são direcionados para serviços ambulatoriais individualizados, conforme avaliação clínica de cada paciente”, pontuou.
Cidade do Neurodivergente
A ampliação da rede especializada integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Prefeitura de Aracaju para fortalecer a assistência às famílias atípicas. Entre os projetos em andamento está a implantação da Cidade do Neurodivergente, espaço planejado para promover autonomia, desenvolvimento e qualidade de vida de pessoas com TEA, TDAH, deficiência intelectual, deficiência física, deficiência visual, deficiência auditiva e outras condições do neurodesenvolvimento.
O equipamento será concebido como um ambiente terapêutico, educativo e inclusivo, reunindo estruturas voltadas ao estímulo de habilidades cognitivas, sensoriais, motoras e sociais. A proposta é ampliar as possibilidades de cuidado e inclusão, complementando os serviços já ofertados pela rede municipal de saúde.