A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), empossou nesta sexta-feira, 26, os novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). O colegiado tem a missão de fortalecer o controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), atuando como órgão fiscalizador da alimentação oferecida nas escolas da rede municipal e promovendo o diálogo entre o poder público e a sociedade para aperfeiçoar o serviço.
O CAE acompanha todas as etapas da execução do programa, desde a aquisição dos alimentos até a qualidade das refeições servidas aos estudantes. Também fiscaliza as condições higiênico-sanitárias de armazenamento, preparo e distribuição dos alimentos, além de acompanhar a execução financeira dos recursos destinados à alimentação escolar e emitir pareceres sobre a prestação de contas do programa.
Criado pela Lei Municipal nº 2.490, de 20 de maio de 1997, e regulamentado pela Lei nº 2.552, de 25 de novembro do mesmo ano, o conselho segue as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 11.947/2009. Seus integrantes atuam de forma voluntária, selecionados por meio de edital público, exercendo um trabalho não remunerado voltado ao fortalecimento da política de alimentação escolar.
A nova composição do conselho reúne 14 membros, entre titulares e suplentes, representando o Poder Executivo, trabalhadores da educação, pais de alunos e entidades da sociedade civil organizada. Durante a solenidade, também foram eleitos André Fonseca como presidente e José Vicente Lemos como vice-presidente do colegiado, ambos representantes da sociedade civil.
Os conselheiros foram empossados pela secretária municipal da Educação, Edna Amorim, que destacou a importância da atuação do CAE para o fortalecimento da educação pública. “Com a posse dos novos membros, fortalecemos o acompanhamento da alimentação escolar oferecida aos estudantes da rede municipal. Os conselheiros assumem, de forma voluntária, uma responsabilidade muito importante para garantir mais qualidade ao serviço, sempre em parceria com a Semed”, afirmou.
Eleito presidente do conselho, André Fonseca, que também preside o Conselho Comunitário de Segurança dos bairros Santos Dumont e Dom Luciano, afirmou que uma de suas prioridades será acompanhar as necessidades alimentares de estudantes neurodivergentes. Segundo ele, o trabalho será desenvolvido em parceria com famílias e gestores escolares para assegurar que as especificidades nutricionais desses alunos sejam identificadas e atendidas de forma adequada. “O objetivo é garantir um acompanhamento eficiente que assegure uma alimentação digna e adequada para todos os estudantes”, destacou.
Representando os pais de alunos, Viviane Araújo, escolhida pela comunidade escolar da Escola Municipal Maria Ruth Wynne Cardoso, no bairro Santa Maria, afirmou que pretende contribuir para o fortalecimento da alimentação escolar. “Será um período de muito aprendizado. A expectativa é acompanhar cada etapa do processo e contribuir para que os estudantes tenham uma alimentação cada vez mais saudável”, disse.
A Semed também promoverá orientações aos novos conselheiros para apoiar o desenvolvimento das atividades de fiscalização. O coordenador de Alimentação Escolar da secretaria, Rafael Silva, explicou que o conselho desempenha um papel estratégico no acompanhamento da execução do programa. “Com a posse dos conselheiros, esperamos o exercício efetivo de suas atribuições, acompanhando de perto a execução dos serviços diretamente nas unidades escolares e contribuindo para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas pela Secretaria”, ressaltou.
Representante da Prefeitura de Aracaju no colegiado, Denisson Vieira, destacou que a participação no conselho permitirá aproximar a gestão das demandas da sociedade. “Enquanto a Secretaria de Educação é responsável pela execução da alimentação escolar, o conselho exerce um papel fundamental de fiscalização. Minha contribuição será atuar na mediação e no esclarecimento de dúvidas para que possamos superar desafios e garantir que a alimentação escolar chegue com qualidade ao nosso público prioritário, que são os estudantes”, afirmou.
