Vereadores que integram a Comissão de Finanças da Câmara de Aracaju receberam hoje, terça-feira, o relatório de desempenho fiscal do município referente ao primeiro quadrimestre de 2008. O documento foi entregue e detalhado pelo secretário municipal de Finanças, Jéferson Passos, durante reunião realizada no fim da manhã.
Os números apresentados mostraram que a Prefeitura de Aracaju está cumprindo todos os aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal, das resoluções que tratam na capacidade de endividamento e financiamento e também da Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada no ano passado pela Câmara. Os dados mostraram ainda que a situação financeira do município é excelente, o que tem permitido a realização de um volume de investimentos inédito na capital.
"Para se ter uma idéia, a média anual de investimentos com recursos próprios era de cerca de R$ 8 milhões. Quando o governador Marcelo Deda era prefeito, esse número chegou a R$ 14 milhões. No ano passado, a Prefeitura investiu algo em torno de R$ 21 milhões com recursos próprios e este ano esperamos investir R$ 30 milhões", destacou Jéferson Passos.
Segundo ele, o bom desempenho financeiro do município se reflete na melhoria de indicadores como receitas, despesas, resultado primário, dívidas e garantias. Com relação às receitas, por exemplo, a Prefeitura passou de R$ 190,2 milhões, no primeiro quadrimestre de 2007, para R$ 246,8 milhões no mesmo período deste ano. O aumento, de cerca de 30%, foi motivado, principalmente, pelo crescimento tanto das receitas próprias, sobretudo tributárias, quanto das transferências de recursos da União.
Os números referentes às despesas também foram positivos. Enquanto a previsão era de R$ 223 milhões, os gastos no primeiro quadrimestre ficaram em R$ 205 milhões, ou seja, 8% abaixo da projeção. A discriminação das despesas mostra que, apesar da redução, houve aumento de 41% nos gastos em investimentos com relação ao mesmo quadrimestre do ano passado. Os gastos em pessoal também apresentaram crescimento por causa do reajuste dos salários dos servidores municipais, anunciado pelo prefeito Edvaldo Nogueira em março.
O resultado primário do primeiro quadrimestre, que indica se o município tem ou não capacidade de investimento, foi classificado pelo secretário de Finanças como muito bom. Enquanto a meta da Lei de Diretrizes Orçamentária era R$ 27,6 milhões negativos, o município alcançou R$ 59,6 milhões positivos.
Dívidas
Já o resultado nominal, que indica o grau de endividamento, apresentou nos primeiros quatro meses deste ano uma redução de 54% com relação ao saldo em 31 de dezembro de 2007. Os restos a pagar, que eram de R$ 16 milhões, no final do ano passado, passaram para R$ 2,8 milhões este ano. A dívida consolidada líquida caiu de R$ 92,3 milhões em dezembro de 2007 para R$ 44,5 milhões.
De acordo com Jéferson Passos, o resultado aponta para a redução das dívidas, o que, segundo ele, é uma tendência contínua observada desde o ano passado. "Isso significa que estamos honrando nossas dívidas. Os resultados estão melhorando substancialmente e até o fim do ano devemos chegar a uma situação inédita, de déficit mínimo, semelhante ao que o Governo Federal conseguiu", avaliou.
Transparência
Após a apresentação do relatório, os vereadores agradeceram as explicações dadas por Jéferson Passos e a transparência da Prefeitura de Aracaju. O presidente da Comissão de Finanças, Jony Marcos, ressaltou que a administração municipal tem sido séria e pontual no que diz respeito a essa prestação de contas.
"A cada quadrimestre, nós não precisamos nem procurar a Prefeitura. São vocês que fazem questão de vir aqui e apresentar todos os números. A gente fica feliz porque isso mostra que nada está sendo escondido ou omitido. Quando as metas não são alcançadas, o que não tem sido o caso, a gente fica sabendo", disse Jony ao secretário.
