Aracaju está entre as capitais brasileiras que cumprem integralmente as metas fixadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. É o que diz notícia publicada no jornal O Estado de São Paulo, também publicado na versão on line (www.estadao.com.br), retratando a realidade fiscal das capitais de acordo com os relatórios de gestão elaborados até o mês de agosto deste ano. A saúde fiscal dos municípios leva em consideração critérios como os gastos com pessoal, a dívida consolidada líquida e as operações de crédito externas e internas.
Buscando mecanismos de acompanhamento e controle, a capital sergipana vem seguindo à risca os limites estabelecidos pelo Governo Federal. "Observar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) hoje, além de ser uma obrigação do gestor, também permite que tenhamos mais tranqüilidade na administração, viabilizando, por exemplo, a captação de recursos e o recebimento de transferências da União", revela o prefeito Edvaldo Nogueira.
Mostrando comprometimento com uma gestão de qualidade, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) tem conseguido melhorar os índices ao mesmo tempo em que amplia os investimentos em melhorias que beneficiam a população. "Uma administração organizada, com endividamento baixo, observando limites como o de despesa com o pessoal, acaba se tornando uma administração que consegue viabilizar investimentos", destaca Edvaldo.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Jeferson Passos, a Lei de Responsabilidade Fiscal se preocupa em assegurar que a saúde financeira dos municípios seja boa, sem descontroles, para que os gestores não deixem de cumprir com suas obrigações. "Nesse sentido, a administração municipal fez um esforço significativo, já que num passado recente Aracaju estava bem próximo do limite prudencial em alguns itens. Então, a Prefeitura reduziu o endividamento do município e se adequou aos limites", conclui.
