PGM consegue reverter multa para Fundo do Meio Ambiente

Procuradoria
23/08/2013 19h22

Um esforço da Procuradoria Geral do Município (PGM) reverteu o que seria um grande desfalque nos cofres de Aracaju, em uma conquista positiva para as causas ambientais. Uma medida de execução no processo de aterro sanitário foi julgada e a resposta positiva fez com que a multa, que inicialmente era de R$29,4 milhões, fosse reduzida para R$10 milhões e ainda revertida para o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

O descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), este que determinava o fechamento dos lixões, promovido na gestão passada, foi a causa da determinação da multa por parte Ministério Público Federal e Estadual.  

Em uma junção de esforços, tomando como base a política do atual gestor da capital, João Alves, a PGM trabalhou em busca da reversão positiva para a capital, e assim o fez. Além de a multa ter sido reduzida e divida em cinco parcelas anuais, o valor ainda será revertido para os trabalhos a favor do Meio Ambiente.

Lixão desativado

Em abril deste ano, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) desativou o lixão do Santa Maria, que existia desde 1986. De lá para cá, todo o lixo da capital é levado para uma Unidade de Trasbordo em Nossa Senhora do Socorro e, posteriormente, segue para o aterro Sanitário em Rosário.