A população de Aracaju foi, mais uma vez, beneficiada pelo trabalho desenvolvido pela Procuradoria Geral do Município (PGM). Na manhã desta segunda-feira, 21, a capital sergipana foi vitoriosa durante audiência no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), que determinou a autorização das obras da balaustrada da avenida Beira Mar, no bairro 13 de Julho.
A interdição do trecho entre o Iate Clube e o avenida Anízio Azevedo teve início no início do mês de maio deste ano e, de lá para cá, a Procuradoria, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), reuniu provas de que há urgência na realização das obras, já que o trecho representa riscos à população aracajuana.
Para o procurador-geral do município, Carlos Pinna Júnior, a conquista no TJ é uma vitória da população aracajuana. "Quem ganha com isso é o povo de Aracaju, já que, com a realização das obras, os riscos serão aniquilados e poderemos circular no trecho com mais tranquilidade e sem perigo", ressaltou Pinna. O subescritor do recurso que teve sucesso judicial foi o procurador Itamir Oliveira.
A partir desta semana, as obras terão início no local interditado. As interferências definitivas têm o prazo de conclusão de seis meses e são vistas com entusiasmo. "Há possibilidade de recurso por parte da Adema, que era quem estava exigindo os estudos ambientais, mas, acredito que o órgão não vai recorrer já que provamos, através de laudos, que há riscos para a população, caso a obra não seja feita", frisou o procurador-geral.
Respeitando o meio ambiente, estudos ambientais serão feitos simultaneamente à obra. "Estamos empenhados em desenvolver o processo da melhor maneira possível. Juridicamente, falando, já mostramos a necessidade da interferência e os danos que a população pode sofrer caso as ações não sejam realizadas o quanto antes. Graças aos esforços dessa administração, conseguimos mais essa conquista que, repito, é do povo", reforçou Carlos Pinna.