Durante pouco mais de um mês, a Procuradoria Geral do Município (PGM) instalou-se no Fórum Gumersindo Bessa e realizou um mutirão de conciliação que visou, sobretudo, conhecer a realidade dos processos que tramitam no âmbito do judiciário sergipano. Como resultado, a PGM saneou os processos e contribuiu para a redução do quantitativo e solução de demandas represadas ao longo dos anos.
O mutirão é fruto da parceria com o Tribunal de Justiça do Estado e contou com uma significativa participação dos contribuintes da capital. De acordo com a chefe da Procuradoria Especializada Fiscal, Camila Brasileiro, o mutirão foi uma oportunidade de diminuir o volume de processos atualmente existentes. "Havia a necessidade de montar uma estrutura para que, antes de os processos virem para a Procuradoria, passassem por esse núcleo a fim de que se fizesse o cadastro dos contribuintes, dos débitos que estão sendo cobrados, autos de infração, inscrição cadastral e demais dados que se fizeram necessários".
Todos os contribuintes que tinham débitos acumulados até o ano de 2009 puderam contar com o auxílio de quatro procuradores municipais, além de assessores e estagiários, para sanar dúvidas e auxiliar na resolução de processos. Para Camila Brasileiro, o mutirão foi uma demonstração do quanto a PGM está preocupada em diminuir o acúmulo de execuções fiscais. "Procuramos manter um contato permanente com o TJ e tivemos como um dos objetivos, justamente, a busca por meios complementares de cobrança com o intuito, também, de facilitar a vida do contribuinte", frisou.
O município de Aracaju editou uma lei, devidamente aprovada pelo Poder Legislativo, que eximiu os contribuintes do pagamento em 100% de juros e multa para aqueles débitos inscritos e administrados pela Procuradoria, com vencimento até o ano de 2009, inclusive estando contemplado neste programa aqueles contribuintes que já haviam feito parcelamentos anteriores.
Para o procurador geral do Município, Carlos Pinna Júnior, a iniciativa teve grande sucesso: "esperamos estreitar cada vez mais os laços com o Poder Judiciário no sentido de tornar mais célere e eficiente a prestação jurisdicional".
Puderam fazer parte do mutirão, contribuintes com débitos de natureza tributária administrados pela procuradoria, como IPTU, ITBI, ISS e demais taxas municipais.
