João Alves recebe empresários e esclarece IPTU

Consciente das dúvidas existentes na classe empresarial referentes à readequação nos valores do IPTU 2015, o prefeito João Aves Filho convidou representantes de diversas áreas, que fazem parte do Fórum Empresarial, para prestar alguns esclarecimentos. Durante reunião, realizada na tarde desta terça-feira, 3, o gestor municipal falou em seu gabinete sobre a possibilidade de haver alguns boletos do imposto com valor superior ao estimado. Por isso, colocará à disposição dos munícipes, a partir da próxima segunda-feira, 9, cinco guichês na Secretaria do Planejamento Orçamento e Gestão (Seplog) para que, aqueles que receberam cobrança maior que 30% em casas, apartamentos ou lojas, e 60% em terrenos, possam fazer as alterações, caso seja necessário.

De acordo com o prefeito de Aracaju, para que a avaliação do imóvel fosse justa, houve um levantamento realizado por especialistas. Para que a readequação do IPTU não prejudicasse o contribuinte, a Prefeitura de Aracaju preocupou-se em dissolver esse percentual em oito anos, sempre respeitando um limite estabelecido.

"Não tivemos aumento do IPTU, e sim uma atualização dos ativos no valor dos imóveis. A urbanização atualmente ocorre de forma muito rápida. A última vez que houve esse ajuste foi há 20 anos. Vários municípios do país também estão tendo essa readequação, a diferença de Aracaju para Salvador, por exemplo, é que na capital baiana houve o reajuste de 400% a 700%, no mesmo ano. Um procedimento desse tipo aqui em nosso município que é relativamente pobre, não poderíamos dar essa sobrecarga aos contribuintes. Por isso, colocamos uma trava de 30% para imóveis residenciais, e até 60% de reajuste para os terrenos sem construção", relatou o prefeito, revelando, ainda, que lamentavelmente houve um equívoco na montagem do processo eletrônico para o cálculo do IPTU.

"Poucas pessoas receberam o IPTU com adequação superior a 30%. Quero deixar o aracajuano tranquilo que colocaremos à disposição do contribuinte cinco guichês na Secretaria do Planejamento para atender aqueles que percebam que o valor do reajuste superou os 30% estimados. Calculamos de forma individual mais de 200 mil imóveis, por isso, é quase impossível não haver erros. Porém, estamos dispostos a corrigir essas exceções", esclareceu o prefeito.

Alguns imóveis da capital foram readequados e tiveram queda no valor do IPTU, assim como outros tiveram o valor do imposto estagnado. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Luciano Paz, a data de recolhimento da cota única permanece a mesma, porém, devido às alterações no vencimento, a segunda parcela foi prorrogada.

"Estamos dispostos a rever as taxas que possam estar com erro ou esclarecer as dúvidas dos contribuintes. Para isso, basta ir a algum ponto de atendimento a Secretaria, como o CEAC do Shopping Riomar ou da Rodoviária. O prazo para pagamento da cota única e da primeira cota permanece dia 6 de março. A segunda cota para aqueles que escolheram parcelar o imposto estava com vencimento previsto para dia 15 de março. Essa data foi alterada para dia cinco de abril e consequentemente dos meses subsequentes", disse o secretário, destacando ainda que aqueles que optarem pagar seus boletos nos bancos Banese, Caixa Econômica ou nas Casas Lotéricas pode pagar com o boleto vencido. Apesar da data do vencimento os bancos foram avisados sobre a prorrogação da data. "O contribuinte que pagar em outros bancos, como Banco do Brasil e Itaú, deve imprimir novo boleto através do site", explicou.

O coordenador do Fórum Empresarial, Anselmo Oliveira, enfatizou a importância do diálogo com o prefeito para que todos os pontos sejam esclarecidos. "A reunião foi bastante proveitosa. O prefeito explicou os critérios para as novas cobranças do IPTU e as bases de como foram lançadas. Esperamos que tudo seja encaminhado para que cheguemos a um denominador comum".

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), Carlos Augusto Nascimento, ao se manifestar na reunião, disse que ali estava a convite dos empresários, mas que oficialmente a OAB não havia sido instada a se pronunciar. O presidente disse, ainda, que foi interpelado por diversas vezes nas ruas e a todas as pessoas ele passava a informação de que havia solicitado uma manifestação por parte da sua Comissão de Direito Tributário, e que se vier a pedir qualquer tipo de ação, será unicamente visando o benefício da população, e não apenas para atender interesses pessoais de quaisquer pessoas envolvidas.