Quinta Jurídica aborda o Sistema Recursal no Novo CPC

Em mais uma tarde elucidativa, a Procuradoria Geral do Município (PGM) estendeu as discussões sobre o Novo Código do Processo Civil. Através do projeto "Quinta Jurídica", promovido por meio do Núcleo de Estudos da PGM, a tarde desta quinta-feira, 20, teve como tema “O Novo CPC e o Sistema Recursal”, palestra proferida pelo Dr. Marcelo Carvalho.

Formado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Marcelo Carvalho é um renomado advogado do Estado e tem se aprofundado no que se refere ao novo CPC. Ciente da relevância do assunto e na necessidade de conhecer as alterações, o palestrante expôs algumas significativas mudanças no novo Código e tirou as dúvidas dos presentes.

Para o procurador geral do município de Aracaju, Carlos Pinna Junior, a participação do palestrante no projeto Quinta Jurídica é mais uma grande oportunidade de aperfeiçoar os trabalhos da PGM. “É uma honra contar com a participação do Dr. Marcelo neste evento que tem como objetivo discutir as principais inovações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil, tendo como público alvo os procuradores do Município, assessores técnicos de todas as secretarias e órgãos da administração indireta, além de estagiários de Direito e demais representantes da comunidade jurídica. Além disso, almejamos enriquecer os trabalhos desenvolvidos pela Procuradoria”, destacou Pinna.

“A ideia da Quinta Jurídica é justamente difundir o conhecimento entre os procuradores do Município. Nesta quarta edição, dando continuidade ao ciclo de palestras sobre o novo CPC, foram abordados os aspectos inovadores no sistema recursal. O objetivo é fomentar os debates e aperfeiçoar o corpo jurídico da PGM”, completou Ramon Rocha, subprocurador geral do município de Aracaju e coordenador do Núcleo de Estados da Procuradoria. 

Segundo o Dr. Marcelo Carvalho, a iniciativa da PGM veio em boa hora. “O Código de Processo Civil entrará em vigor em aproximadamente sete meses e, portanto, ele provoca uma verdadeira revolução nos procedimentos recursais, por isso é muito feliz a atitude da Procuradoria. Antes de tudo, foi um momento para compartilhar conhecimento e experiência”, frisou o palestrante.