Semdec e SSP assinam Termo de Cooperação para compartilhamento de dados

Defesa Social e Cidadania
31/03/2016 18h05

Considerando a importância das atuações integradas dos órgãos de segurança pública, nas esferas municipal e estadual, de forma mais eficaz, preventiva e próxima da comunidade, a Secretária da Defesa Social e da Cidadania de Aracaju Georlize Teles, e o Secretário de Segurança Pública de Sergipe João Batista, assinaram um Termo de Cooperação Técnica de compartilhamento mútuo dos dados estatísticos de ocorrências policiais registrados nas delegacias da cidade, assim como de imagens e informações dos sistemas de videomonitoramento urbano. O termo foi celebrado na reunião do Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGI-M), na tarde desta quarta-feira, 30, no auditório da Semdec.

O termo será regido pelas normas aplicáveis e pela Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. A partir de agora, o Termo de Cooperação firmado com o Tribunal de Justiça permitirá o compartilhamento do cabeamento em fibra ótica do Judiciário que possibilitará a implementação do Projeto Aracaju Cidade Segura que tem por finalidade, potencializar a integração do sistema de segurança pública em Aracaju, através da instalação de câmeras nos logradouros públicos: nas praças, terminais e mercado, unidades escolares dentre outros espaços públicos de atribuição da Prefeitura de Aracaju. A instalação do sistema está prevista para o mês de maio, iniciando com a estruturação de do Centro de Comando e Controle que será sediado na SMTT.

Segundo a secretária da Defesa Social e da Cidadania Georlize Teles, o Termo de Cooperação assinado com a SSP/Se amplia o alcance das ações da Secretaria no combate à criminalidade e auxilia no monitoramento do trânsito. "A nova Central de monitoramento que será construída para o compartilhamento das imagens ficará sediada na SMTT, que também será beneficiada, pois poderá usá-las para o monitoramento do trânsito. Além disso, o compartilhamento dos dados estatísticos e das câmeras de videomonitoramento reforçará a atuação da Guarda Municipal de Aracaju frente à criminalidade, considerando o compromisso assumido com os programas do Governo Federal Brasil Mais Seguro e Crack, é possível vencer", comemora Georlize.

Para o Secretário de Segurança Pública de Sergipe João Batista, o principal beneficiado com a assinatura do Termo de Cooperação será a população, que verá a redução significativa nas taxas de criminalidade e nas ocorrências violentas. "O compartilhamento de dados entre o Estado e o município de Aracaju possibilitará o desenvolvimento de projetos concretos e a consequente redução da criminalidade, que beneficia a todos. Essa gestão integrada visa o incremento na qualidade de vida da população e redução de fatores de risco social", disse o secretário de Segurança Pública.