Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Procuradoria

PGM participa de reunião para firmar parceria com Defensoria

13/05/16 18h07

Aconteceu hoje, 13 de maio, na sede da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, reunião com a participação de representantes do Município de Aracaju, por meio do Procurador Geral, Carlos Pinna Júnior, e do secretário municipal de Saúde, Antônio Almeida.

A reunião foi conduzida pelo defensor geral, Jesus Jairo Lacerda, e acompanhada pelos defensores públicos Leó Neto, Gustavo Dantas Carvalho e pelo coordenador do Núcleo de Saúde, Saulo Lamartine.

O encontro foi considerado pelo Procurador Geral do Município de Aracaju como muito produtivo e teve como finalidade principal firmar uma parceria entre Defensoria e a Prefeitura de Aracaju no tocante às demandas judiciais promovidas na área da Saúde. A intenção de ambos os órgãos é otimizar o atendimento aos aracajuanos que frequentemente chegam à esfera judicial, buscando  solucionar problemas que de forma mais célere no âmbito administrativo.

Segundo Carlos Pinna Júnior, a reunião e o instrumento jurídico a ser firmado entre a Procuradoria e a Defensoria ratificam a relação cordial entre a Procuradoria e Defensoria, além de garantir maior efetividade aos usuários do serviço da saúde pública municipal e a boa aplicação dos recursos públicos nessa área. 

O secretário municipal de Saúde, Antônio Almeida, também aprovou a iniciativa da defensoria em buscar soluções para ações judiciais que muitas vezes demandam tempo e prejuízo a usuários do sistema de saúde com problemas que em sua maioria poderiam ser evitados e resolvidos de forma mais rápida.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Estado, Saulo Lamartine, a reunião visa a ajustar o direcionamento das pessoas que habitualmente procuram a defensoria para resolução de problemas envolvendo a área de saúde, seja para a compra de um medicamento ou mesmo para um procedimento cirúrgico. "O importante é que as pessoas possam ter seus problemas solucionados e da maneira mais rápida possível. Assim, acreditamos que iremos diminuir o número de ações judiciais e, com isso, também ajudar ao município economizar recursos antes gastos ou direcionados para cumprimento de decisões judiciais", justificou Saulo Lamartine.