Empréstimo para pagamento de salário já foi utilizado com êxito por outras administrações

Fazenda
28/01/2017 08h00

Com o salário do mês de dezembro ainda em aberto, o servidor público municipal anseia pela regularização da pendência. Por outro lado, diante das dívidas encontradas pela atual gestão da Prefeitura de Aracaju, foi necessário criatividade para conseguir meios de quitar a dívida de pouco mais de R$ 43, 296 milhões, referente aos salários de 13.321 funcionários municipais que ainda não receberam.
 
Sem este recurso em caixa, após pagar o 13º salário já nos dez primeiros dias da gestão, o prefeito Edvaldo Nogueira lançará mão de uma operação de crédito para permitir ao funcionário receber seu pagamento, de forma integral ou em até 12 meses. A alternativa, que já foi utilizada por duas vezes com êxito pelo governo do Estado de Sergipe, será experimentada pelo município.  
 
O plano de regularização salarial dos servidores, prioridade assumida pela administração, prevê ainda a utilização de toda a arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para pagar os salários. Segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda, a previsão do IPTU para este ano foi estimada em R$ 112,783,500,00 milhões, porém este montante será percebido ao longo de todo o ano.
 
Em virtude destas dificuldades, o prefeito procurou a Caixa Econômica Federal e Banese para viabilizar uma linha especial de crédito, para colocar em dia os salários de dezembro de 2016. Através desta operação, o servidor terá acesso a um empréstimo com valor equivalente ao total do seu salário sem ônus para ele.
 
Experiência
 
Servidores estaduais que já passaram pela experiência por duas vezes consecutivas, em 2015 e 2016, contam que não tiveram qualquer tipo de ônus em decorrência do empréstimo feito ao banco, neste caso o Banese, mas pago pela administração estadual. Edinilson Barbosa, funcionário do governo estadual há 30 anos, utilizou a operação nas duas vezes em que foi disponibilizada e nas duas opções possíveis.
 
“No primeiro ano eu deixei que o recurso fosse entrando mês a mês, foi bastante confortável e sem problema nenhum. No segundo ano eu precisei do dinheiro todo. Fui ao banco e saquei diretamente no cash sem burocracia e, mais importante, sem prejuízo para o bolso. Foi uma alternativa inteligente e que não causou perda para o servidor. Todo mundo criou a expectativa de que seria um problema, teria que pagar juros, mas foi a primeira pergunta que eu fiz ao gerente no primeiro ano e ele me garantiu que eu não pagaria nada”, explicou.
 
Já o radialista Anderson Luiz França e Souza, servidor estadual desde 1985, que também se utilizou do mecanismo nos dois anos, conta que tinha certeza da eficácia da operação e não titubeou, ao contrário de muitos colegas que ficaram receosos com a novidade até então.
 
“Muita gente tinha medo do governo não honrar as parcelas e os juros, mas eu jamais duvidei. Na primeira vez eu fui direto ao caixa eletrônico, teclei e pronto, já ficou disponível na minha conta. Esse ano fiz de novo e acredito que quase 100% dos servidores aderiram desta vez, porque viram que não houve nenhum prejuízo. Inclusive observei um fato curioso, muitas pessoas que se arrependeram de não terem optado pelo empréstimo na primeira vez”, contou o servidor.
 
Ele também explicou que a operação é discriminada no contracheque, de forma que o usuário pode fazer o acompanhamento das quitações mensalmente. A liberação para o servidor municipal de Aracaju poder optar pela contratação, vai ser definida após aprovação na Câmara de Vereadores, o que deve ocorrer em meados de fevereiro.