A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) está investindo em novas tecnologias que vão modernizar a emissão da nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e) em Aracaju. O sistema terá algumas alterações importantes - que passarão a valer, efetivamente, a partir do mês de outubro -, e todo o público que mantém algum envolvimento com a prestação de serviço será informado e treinado para a mudança. O primeiro passo deste trabalho foi realizado nesta terça-feira, 25, com os auditores e fiscais de tributos do município.
O grupo participou de um seminário de apresentação do novo sistema, realizado por intermédio de uma parceria da Semfaz com a Escola de Governo e Administração Pública (Esgap). "Montamos um cronograma extenso e bem diversificado, atingindo todo o público que de alguma forma tem relação com a emissão da nota eletrônica para prestadores de serviço", informou o diretor do Departamento de Tributos Mobiliários (DTM) da Secretaria da Fazenda, Carlos Augusto.
Segundo ele, a ferramenta utilizada atualmente está em vigor há alguns anos, e a administração sentiu a necessidade de aprimorá-la, especialmente para acompanhar os avanços que a tecnologia oferece ao mercado. "Temos novas regras tributárias, a própria necessidade dos auditores e fiscais, e uma imensa possibilidade tecnológica disponível. Por isso a realização dessa atualização, que só trará benefícios aos envolvidos", garantiu.
O seminário foi conduzido pelo gerente de implantação e operações do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Johnatan França, responsável pelo sistema emissor da NFS-e em Aracaju, que falou aos auditores e fiscais sobre as principais alterações da atual versão da ferramenta. "Basicamente, teremos um ambiente mais moderno, limpo e de fácil manuseio para contribuintes, contadores e até para a fiscalização trabalhar", resumiu.
Johnatan esclareceu que essa modernização trará melhores condições de navegabilidade e velocidade de resposta. "Quando a tecnologia vai ficando ultrapassada, o sistema não consegue acompanhar, por exemplo, a quantidade de acessos ou de emissões de nota. A Prefeitura também tem novas necessidades e o programa precisa acompanhar essa variação", enfatiza.
Será possível acessar o site para emissão da nota de computadores, tabletes e smartphones, sem a necessidade de um aplicativo, o que também facilita o trabalho dos envolvidos. Aracaju utiliza o sistema de emissão de nota fiscal eletrônica para prestadores de serviço desde 2011. De lá para cá, cerca de 44 mil pessoas foram cadastradas, com 40,5 milhões de notas emitidas desde então - atualmente, há uma média de 600 mil notas emitidas por mês.
Próximos seminários
Nesta quarta-feira, dia 26, a mesma apresentação será realizada com os desenvolvedores dos sistemas das grandes empresas, já que elas emitem a NFS-e através de um programa próprio, para que eles façam as alterações necessárias, de forma a se adequarem com a ferramenta utilizada pela da Prefeitura. Na quinta-feira, 27, haverá um encontro com os contadores, já que, basicamente, são eles que mantêm contato com os prestadores de serviço. "Temos um bom prazo para se comunicar com a comunidade interessada e dar ciência do que está acontecendo. Estaremos disponíveis para treinar e ensinar s interessados a utilizar as novas tecnologias", concluiu Carlos Augusto.
