Na manhã desta terça-feira, 25, a secretária de Assistência Social e vice-prefeita, Eliane Aquino, e o secretário da Defesa Social e Cidadania, Luis Fernando Almeida, apresentaram o programa "Patrulha Maria da Penha" à juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Eliane Cardoso. O projeto, desenvolvido através da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), tem o objetivo de contribuir com as políticas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica na capital sergipana.
De acordo com a vice-prefeita Eliane Aquino, o estreitamento das relações fortalece a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e contribui para o êxito das políticas públicas. "Muitas vezes, as mulheres que chegam aqui ao poder judiciário não chegam às nossas unidades. Então, é fundamental que possamos estabelecer essas parcerias", Eliane Aquino.
Segundo o secretário Luis Fernando Almeida, os problemas de criminalidade e violência precisam de uma resposta articulada do poder público. "Por isso, a determinação do prefeito Edvaldo Nogueira é de que atuemos de forma integrada com o poder judiciário e as demais secretarias da Prefeitura. Dessa forma, visamos promover economia de esforços, otimização de recursos e eficiência do serviço", declarou o secretário.
As equipes que atuarão no programa serão capacitadas para garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência e coibir atos de violência. "A iniciativa vai garantir que a mulher vítima de violência possa, de fato, chegar aos equipamentos sociais que objetivam o seu empoderamento, o que é fundamental para que ela possa romper com as relações de dominação e submissão que acabam culminando com a situação de violência", garantiu a coordenadora da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, a juíza Iracy Mangueira.
Definições
Durante a reunião, ficou estabelecida a efetivação do projeto-piloto, que prevê a estruturação de uma equipe mínima que passará por formação para atuar diante das demandas da "Patrulha Maria da Penha". "A partir dessa ação, será possível mensurar, de forma concreta, a proporção da demanda e a nossa capacidade de enfrentamento", avaliou o secretário Luis Fernando.
Ainda de acordo com o secretário da Defesa Social de Aracaju, será realizada uma avaliação conjunta, envolvendo todos os órgãos participantes, para implementar e ampliar o programa, de modo a atingir as necessidades mais urgentes das mulheres em situação de vulnerabilidade, na capital.