Entre os dias 11 e 15 de setembro, a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania de Aracaju (Semdec), através do Procon Aracaju, em parceria com a Procon Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), estará comemorando os 27 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante toda a semana, serão realizadas ações educativas com o objetivo de divulgar informações pertinentes aos consumidores, assim como levar ao conhecimento do público os serviços disponibilizados através dos órgãos de proteção. Fiscalizações também ocorrerão no Centro da cidade, bem como em lojas dos shoppings, bares e restaurantes da Orla de Atalaia.
A oportunidade é, também, de reflexão sobre avanços e desafios relacionados ao código. Ampliar o conhecimento sobre direitos e deveres tanto de consumidores quanto dos comerciantes é um dos fatores que motiva a programação.
As atividades terão início às 9h da segunda-feira, 11, no Centro de Aracaju. Já às 18h, a fiscalização ocorrerá nos bares da Orla de Atalaia, com o objetivo de verificar a disponibilização de cardápios em braile.
O quê: Programação alusiva aos 27 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Onde: Calçadão da João Pessoa, Centro de Aracaju.
Horário: 9h
Quem: Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), através do Procon Aracaju, em parceria com o Procon Estadual e OAB/SE.