Relatório do terceiro quadrimestre mostra arrocho nas contas e redução de gastos

Fazenda
12/03/2018 17h34

O resultado fiscal do 3º quadrimestre de 2017 da Prefeitura de Aracaju foi apresentado nesta segunda-feira, 7, à Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento da Câmara Municipal, como prevê a Constituição Federal. O secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, fez a exposição dos números e demonstrou que o ajusto feito pela administração no ano passado atingiu efeitos bastante significativos. 

Segundo mostra o relatório, a despesa orçamentária neste período foi menor que a receita arrecadada, na ordem de R$ 178 milhões. "Tivemos um gasto abaixo do previsto na lei orçamentária aprovada em 2016 e o recurso economizado foi utilizado para honrar dívidas que ficaram da gestão anterior", esclareceu o gestor.

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), aprovada pela gestão passada, previa uma piora do Resultado Primário. "A expectativa era que a situação se agravasse. No entanto, o Resultado Primário foi positivo, da ordem de R$ 171 milhões, justamente reflexo do arrocho feito nas contas", detalhou Jeferson Passos.

O mesmo cenário se deu com o Resultado Nominal. Enquanto a LDO aprovada previa um aumento da dívida de longo prazo da ordem de R$ 51 milhões, a Prefeitura de Aracaju conseguiu uma redução da dívida consolidada líquida de R$ 94 milhões neste período. 

Restos a pagar

O resultado do 3º quadrimestre demonstrou, ainda, uma redução no quesito Restos a Pagar: o valor caiu de R$ 211 milhões para R$ 128 milhões. "Um resultado muito expressivo, que mostra o esforço da gestão em honrar os compromissos. Inclusive, boa parte desta dívida era com o pagamento de salários atrasados e fornecedores do município, o que tem sido prioridade da administração de Edvaldo Nogueira. Continuaremos o rígido controle das despesas para conseguirmos a regularização dos pagamentos dos fornecedores e mantermos em dia o pagamento dos salários", enfatizou o secretário da Fazenda.

A correta aplicação dos recursos da Saúde e Educação, dentro dos limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi outro destaque do relatório. Já o item Gasto com Pessoal se encontra num patamar de alerta, com 49.02%. "Houve uma melhora em relação a 2016, mas, ainda assim, estamos num estágio de alerta", ponderou. Em 2017, a principal receita do município foi Fundo de Participação dos Municípios, e ele ficou menor do que em 2016 cerca de R$ 8.200 milhões. Essa perda foi compensada com o resultado das receitas próprias do município, que a administração conseguiu alavancar 

Alerta

Finalizando a apresentação, como ponto de alerta, novamente o secretário Jeferson Passos demonstrou a questão previdenciária. Em 2017, o quesito apresentou um déficit no valor de R$ 198 milhões. "Esse foi o valor que o Tesouro precisou colocar, de recurso próprio, para complementar o pagamento das aposentadorias. A despesa total com Previdência no exercício foi da ordem de R$ 286 milhões, sendo que destes, R$ 198.500 milhões foram colocados pelo Tesouro, além das contribuições dos servidores e a contribuição patronal", alertou. 

Presidente da Comissão, o vereador Thiaguinho Batalha ficou otimista com os dados apresentados pelo secretário da Fazenda. "É claro que vimos cenários mais graves, mas vimos, também, que a prefeitura tem apertado as finanças e conseguido bons resultados. Isso é importante para o desenvolvimento da nossa capital", opinou. 

O vereador Anderson de Tuca, que acompanhou os trabalhos, destacou a importância do envolvimento dos vereadores. "Todos os parlamentares foram convidados e a audiência foi pública, como manda a lei. Uma grande oportunidade de avaliarmos a situação financeira do município e as previsões feitas", afirmou.