Na manhã desta quinta-feira, 15, os gestores da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) apresentaram ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) os indicadores do sistema de pactuação de metas a serem cumpridas pela gestão este ano, o Sispacto 2018. Durante a reunião, também foi exposta a proposta da nova conformação das oito regiões de Saúde de Aracaju. A secretária da Saúde de Aracaju e vice-presidente do CMS, Waneska Barboza, também aproveitou a oportunidade para presentar aos demais conselheiros o novo secretário adjunto, o médico Carlos Noronha.
"Como uma das nossas diretrizes é o fortalecimento do controle social, então tudo o que diz respeito à SMS trazemos ao CMS para o conhecimento de todos. Por isso apresentamos o novo secretário adjunto, o médico ginecologista e obstetra Carlos Noronha, que está substituindo a médica Ana Débora Santana. Como ela era a minha suplente aqui neste Conselho, Carlos automaticamente passa a ser também", informou Waneska.
A técnica da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi), Carol Anunciação, apresentou os 23 indicadores e explicou o que é o Sispacto. "Esse é um sistema de pactuação do Ministério da Saúde com as Secretarias Estaduais e Municipais. Nele estão firmados os acordos de diretrizes, objetivos e metas a serem cumpridos durante o ano. Há os indicadores universais e os específicos, e esta forma de pactuação existe desde 1999. Em 2016 eram pactuados 67 indicadores, mas após uma reformulação, o acordo passou a ser de 23 - para nós 22, pois um deles é sobre número de casos de malária, o que não é aplicado em Sergipe", explicou.
Um exemplo de indicador é a proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde (SUS) e na Saúde Suplementar. "No ano passado a meta pactuada foi de 50% e nosso percentual foi de 46.49%. É importante ressaltar que esse indicador considera os partos das maternidades privadas, e além disso a referência para parto de alto risco, que é a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes", enfatizou a diretora da Asplandi e também conselheira, Sayonara Carvalho. Outro indicador é a proporção das ações de Vigilância Sanitária cuja meta era de 100%, e foi atingida pela SMS em 2017.
Regiões Integradas
A assessora da Rede de Atenção Primária (Reap), Nara Mariano, apresentou a proposta de nova conformação das Regiões de Saúde. "Nós temos oito Regiões de Saúde em Aracaju, mas as unidades de saúde da família (USFs) estavam em uma conformação equivocada, sem lógica. Por exemplo, existem três unidades no bairro Santos Dumont, e cada uma integrava uma região diferente. Então resolvemos fazer um mapa territorial geoprocessado, em parceria com as secretarias municipais da Assistência Social e da Educação, pois cada uma tinha um esquema diferente de regiões", declarou.
Agora, com essa nova conformação, passou a existir uma integração entre as unidades de saúde com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e as escolas municipais. "Juntamos as três secretarias para fazer o cuidado integrado através da intersetorialidade, ou seja, é a comunicação entre os três equipamentos: unidade de saúde, Cras e as escolas. Assim vamos trabalhar em conjunto em prol da população. Já existe o primeiro colegiado intersetorial do bairro Santa Maria, onde há representantes da comunidade e das três secretarias para resolver os problemas em comum, e futuramente haverá em cada uma das regiões um colegiado igual a este", afirmou a secretária da Saúde, Waneska Barboza.
