Auditores do INSS apresentam proposta de acordo de cooperação à Seplog

Os representantes do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) estiveram durante esta sexta-feira, 18, na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) onde trataram do acordo de cooperação que visa o cruzamento de dados entre a Prefeitura de Aracaju e a instituição federal, objetivando a possibilidade de ações conjuntas para detecção e solução de inconsistências cadastrais. Com a assinatura, Aracaju deverá ser a segunda capital do País a aderir ao convênio.

De acordo com o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, a assinatura do convênio proporcionará mais segurança à gestão municipal, além de maior organização ao erário. "O prefeito Edvaldo Nogueira tem nos delegado a competência de buscar ferramentas que fortaleçam ainda mais a administração municipal, e essa parceria com o INSS será um marco para este Governo, pois contribui, principalmente, para a fomentação da transparência, e para a prevenção e controle", pontuou.

Durante a apresentação, que teve a presença de representante outros órgãos do Município, o auditor-geral substituto do INSS, Guilherme Peixoto de Oliveira, disse que o acordo permite identificar possíveis irregularidades como, por exemplo, o acúmulo ilegal de benefícios e possíveis óbitos de servidores. Guilherme explicou que o processo inicia a partir do momento em que a base de dados é enviada ao Instituto que fará o cruzamento desses dados através da Auditoria-Geral e, posteriormente, os disponibiliza ao órgão de origem para que este proceda a verificação de eventuais indícios de irregularidades.

Já o coordenador substituto de Inteligência e Suporte em Auditoria, também do INSS, Nilson de Carvalho, destacou como bases de dados utilizadas no cruzamento as informações cadastrais dos servidores ativos, inativos e pensionistas; as informações contidas no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), que informa os dados das Certidões de Óbitos expedidas no País; além do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), entre outras.

A secretária-chefe da Controladoria-Geral do Município (CGM), Sheila Feitosa Macedo, disse que o acordo é de grande relevância para o Controle Interno, haja vista o Órgão executar auditorias e fiscalizações. "É uma ferramenta importante tanto para a Controladoria, como para a gestão municipal como um todo, para poder fazer essa triagem juntamente com a Seplog", pontuou enfatizando que o acordo é um fato que traz inovação e celeridade aos serviços executados pela CGM.

Assinatura
O processo burocrático para a assinatura do acordo, cuja validade é de cinco anos podendo ser prorrogada, já está em andamento e, segundo Guilherme Peixoto, Aracaju deverá ser a segunda capital do País a aderir, sendo Belo Horizonte a única que executa o convênio atualmente. "Estamos na primeira etapa do projeto e a previsão é atingir todos os Estados, Capitais, e todas as cidades com mais de 300 mil habitantes. Com isso, chegaremos em torno de 90 acordos firmados abrangendo uma média de 80 por cento do funcionalismo público nacional", disse o auditor-geral.

Presenças
Além do secretário da Seplog, Augusto Fábio, e dos auditores do INSS, participou da reunião o diretor do Departamento de Tributos Mobiliários da Semfaz, Carlos Augusto de Oliveira; a coordenadora-Geral de Gestão de Pessoal da Seplog, Fernanda Feitosa Moura; a secretária-chefe da Controladoria-Geral do Município, em exercício, Sheila Feitosa Macedo; a diretora-presidente do Ajuprev, Avilete Ramalho; além do assessor executivo da Seplog, Fernando Antônio Filho.