Esgap: procurador do município ministra curso sobre Termo de Referência

Planejamento e Orçamento
23/05/2018 18h10

Nesta quarta-feira, 23, a Escola de Governo e Administração Pública de Aracaju (Esgap) promoveu mais uma capacitação relacionada a contratos e execução de contratos. Desta vez o assunto abordado aos mais de 40 servidores que lotaram o auditório da Escola foi "Termo de Referência". Quem ministrou o curso foi o procurador do município, Fernando Madruga, que definiu o encontro como um intercâmbio por proporcionar a troca de conhecimentos entre ele e os alunos que já executam esse tipo de procedimento.

"O Termo de Referência é muito importante no procedimento licitatório porque é o que vai dar base a outras fases como o edital, a contratação, a execução do contrato, e até mesmo nos Controles Interno e Externo. Por isso, é  fundamental que essa etapa saia da melhor forma possível, porque, assim acontecendo, com certeza as etapas seguintes vão ser bem sucedidas", explicou Madruga, que atua na Procuradoria Especializada Administrativa Trabalhista da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Na mesma linha de raciocínio, o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Augusto Fábio, afirmou que um Termo Técnico definido traz segurança ao processo de licitação e provoca a redução de custos, tendo em vista que os parâmetros a serem seguidos no edital serão vinculados ao Termo de Referência inicialmente lançado. Ele disse também que o curso "demonstra a preocupação desta gestão em atualizar constantemente os seus servidores com cursos focados nas suas atribuições diárias e no exercício de suas atividades".

Já a assessora de Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (Semdec/Procon), Grazielle Rodrigues Nery, falou que o curso serve para o aprimoramento do conhecimento e contribui para o desenvolvimento eficaz e eficiente das suas atividades. Grazielle também parabenizou a Esgap e a gestão municipal por agregar conhecimento aos servidores. "Esta é uma iniciativa positiva, pois atende todo o corpo técnico da Prefeitura no sentido de promover, de fato, a capacitação técnica das pessoas", pontuou.

A Escola

O diretor da Esgap, Bosco Rolemberg, destacou que, este ano, já foram realizados 13 cursos cujo número de servidores participantes já superou o do ano passado. "São capacitações realizadas a partir do levantamento que realizamos de acordo com as necessidades apresentadas por cada secretaria. Então, a Escola de Governo e Administração Pública de Aracaju está de portas abertas para atender, através de cursos, as necessidades reais e imediatas das secretarias. E é isso que dá gosto na existência da Escola, poder contar com profissionais qualificados e comprometidos para compartilhar seus conhecimentos, e ter servidores interessados na formação profissional para melhor servirem à população de Aracaju", comemorou.