Prefeitura discute Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias com a sociedade

Dando início aos trabalhos visando a proposta orçamentária para o ano de 2019, a Prefeitura de Aracaju realizou, na tarde desta segunda-feira, 28, uma audiência pública a fim de discutir com a população aracajuana o instrumento de planejamento que traça as prioridades, diretrizes e metas da administração para o próximo exercício. Esta foi a primeira audiência realizada neste ano, cujo objetivo foi discutir com a sociedade o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). O evento aconteceu no Centro Administrativo Prefeito José Aloísio de Campos, sede da Prefeitura.

"A audiência pública realizada nesta tarde se traduz na forma que esta gestão tem de se aproximar ainda mais da população, no sentido de ouvir o cidadão e saber quais as melhorias que este quer para a sua comunidade. Todo o processo do projeto de diretrizes orçamentárias é uma atribuição da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), mas, além disso, é uma ação intersetorial, pois contempla a participação das demais secretarias que compõem a Prefeitura de Aracaju", explicou Augusto Fábio, secretário da Seplog.

O coordenador geral de Orçamento da Seplog, José Leilton de Almeida, detalhou o conteúdo do Projeto de Lei e esclareceu os conceitos que envolvem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, apresentou as novas atribuições da Lei de Diretrizes Orçamentária. "Em resumo, nós apresentamos todo o panorama legal que direcionam o PLDO e, também, interagimos com os presentes sobre as prioridades da Prefeitura de Aracaju para o próprio exercício", pontuou, destacando que a realização da audiência pública é fundamental para mostrar ao público os caminhos legais para que os projetos e ações da administração municipal sejam executados.

Acompanhado dos vereadores Américo de Deus e Fábio Meireles, membros da Comissão de Finanças, Tomadas de Contas e Orçamento da Câmara Municipal de Aracaju, além da assessoria do vereador Iran Barbosa, o vereador Thiaguinho Batalha, parabenizou a gestão municipal por promover o que denominou como prestação de conta à população. "Todo o cidadão que participou desta audiência deve estar atento à importância da LDO, inclusive, participando da consulta pública que a Prefeitura está disponibilizando, o que significa maior participação popular, permitindo que cada cidadão escolha em qual área deve ser investido o seu imposto, o dinheiro público, disse Thiaguinho, que é presidente da Comissão.

Participante assíduo das audiências realizadas pela Prefeitura, o presidente da Associação  de Moradores do Bugio, José Aragão Barroso, destacou o seu interesse pelas discussões sobre o PLDO. "Como moro na periferia de Aracaju, numa região com cerca de 55 mil habitantes, me preocupo sempre com a qualificação profissional, além de outras áreas não menos importantes como saúde, educação e segurança. Na periferia temos pessoas que precisam ser qualificadas porque o mercado exige experiência. Por isso, quero parabenizar o prefeito Edvaldo Nogueira por nos dar a oportunidade de também participar das discussões que visam transformar Aracaju na capital da qualidade de vida", disse.

Câmara

O próximo passo a ser dado com relação ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária é o envio, no dia 31 deste mês, à Câmara de Vereadores (CMA) para apreciação da Comissão de Finanças, Tomadas de Contas e Orçamento que, de acordo com o vereador Thiaguinho vai se debruçar e realizar audiências públicas para, também, ouvir a população antes que o Projeto seja levado para votação.   

Acessibilidade

A metodologia adotada na audiência desta segunda-feira foi a mesma que vem sendo utilizada por esta gestão nos diversos eventos públicos que são a transmissão ao vivo pelo youtube e a tradução simultânea na Língua Brasileira de Sinais (Libras) ampliando, assim, a participação social. "Tanto a participação presencial quanto através das redes sociais tem surtido efeito. Antigamente a participação era feita apenas de forma presencial, mas hoje, com a utilização dos canais que a Prefeitura possui na internet, todos os aracajuanos podem participar dos nossos eventos de forma efetiva. Isso só fortalece a nossa meta já vem dando certo que é fazer Aracaju uma cidade mais bonita e moderna" disse Augusto Fábio.