Equilíbrio é uma palavra que pode resumir bem a avaliação do relatório de gestão fiscal da Prefeitura de Aracaju, referente ao primeiro quadrimestre de 2018. O documento foi apresentado nesta quarta-feira, 20, pelo secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, à Comissão de Finanças e Tomada de Contas da Câmara Municipal, e demonstrou a condução da política econômica adotada pela gestão do prefeito Edvaldo Nogueira, que tem tido como resultado o forte controle das contas do município.
"Quando avaliamos o comportamento das receitas no período de 12 meses, entre maio de 2017 e abril de 2018, e comparamos com o acumulado dos 12 meses anteriores, verificamos que a receita corrente teve um crescimento nominal da ordem de 1,9% e as despesas um aumento muito semelhante, de 1,7%. Isso demonstra um equilíbrio nas contas, já que as receitas estão muito próximas do ponto de vista da sua variação", explanou o secretário.
A condução da política, segundo ele, vem sendo feita de acordo com o que está previsto no orçamento, mas vale destacar a forma de utilização dos recursos. Quando são analisadas as despesas e a composição dos gastos, o resultado do quadrimestre mostra uma redução de 9,6% nas despesas correntes com o custeio da máquina, o equivalente a R$ 60,8 milhões, um valor que vem sendo utilizado para viabilizar o pagamento de pessoal e os encargos sociais.
“No mesmo período, este quesito teve um crescimento de 9,7%, ou seja, um aumento de R$ 86,6 milhões, decorrentes do crescimento vegetativo da folha, da regularização do pagamento dos diretos dos servidores – que vinham sendo negados nos anos anteriores –, e do custo com a contribuição previdenciária suplementar, que foi instituída no final de 2017 e serve para custear o pagamento de parte dos aposentados e pensionistas”, detalhou.
Despesas anteriores
Outro aspecto que merece destaque é o pagamento de despesas deixadas pela gestão passada, pois ainda há um volume de restos a pagar significativo. Em 2017, o município ficou com um saldo de R$ 127.800 milhões neste quesito; já o relatório fechado em 30 de abril de 2018 mostra que esse valor caiu para R$ 50.900 milhões. Ou seja: nesses primeiros quatro meses do ano, foram pagos R$ 77 milhões referentes a estas despesas.
“Fica demonstrado, claramente, o esforço que a Administração vem fazendo para manter nos trilhos a gestão fiscal do município e continuar honrando com compromissos como o pagamento do salário dos servidores em dia, o cumprimento dos contratos com fornecedores e a garantia do pleno funcionamento de serviços públicos da cidade, como tapa buraco, limpeza urbana, escolas e postos de saúde”, enfatizou o secretário da Fazenda.
O relatório do primeiro quadrimestre também aponta um resultado primário positivo de R$ 45,7 milhões, que é superior à meta que previa um resultado negativo de até R$ 165 milhões – o resultado primário é a economia que a gestão consegue fazer para honrar com compromissos financeiros. “A dívida consolidada também apresentou evolução, demonstrando uma redução de R$ 321 milhões para R$ 313 milhões, o equivalente a 2,5%. Ambos são indicadores de equilíbrio na gestão orçamentária e financeira do exercício”, complementou.
Investimentos
Em relação aos investimentos, os primeiros números já demonstram uma retomada da realização de obras pelo município. “Chegamos a investir R$ 108 milhões no ano de 2012, números que caíram substancialmente. No ano passado, por força da crise e do ajuste fiscal, esse valor foi de apenas R$ 11,8 milhões. E para 2018 nós já estamos prevendo uma retomada para um patamar de R$ 41 milhões em investimentos realizados, fruto de recursos captados junto ao Governo Federal, emendas e empréstimo do Sepac, que permitiram a retomada dessas obras”, esclareceu.
Segundo o secretário Jeferson Passos, ainda não há recursos próprios do município alocados para esta finalidade, mas o fato da Administração “ter organizado a casa, com a implantação de uma gestão fiscal eficiente e recuperação da avaliação positiva da gestão feita pelo Tesouro Nacional, permite que prefeitura continue contratando empréstimos e realizando investimento. Uma conquista que não pode ser desprezada nem colocada em risco, pois o município não pretende ter um novo descontrole fiscal e penalizar a sociedade e os investimentos que ela necessita”, finalizou.
Para o vereador Thiaguinho Batalha, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, a apresentação é essencial para que os vereadores tomem conhecimento da realidade financeira da prefeitura. “Podemos acompanhar de perto como o prefeito Edvaldo Nogueira está conduzindo a gestão do município. Por esta parcial, fica claro o bom trabalho, comprovado com exemplos como a agilidade no pagamento dos direitos dos servidores e a regularização da situação do município, voltando a ficar apto para receber recursos federais”, avaliou o parlamentar.
