Na tarde desta quinta-feira, 2, ocorreu, na sede da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), uma reunião para debater a proposta de criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil. O documento, que passará pela avaliação do prefeito Edvaldo Nogueira, objetiva estruturar mecanismos para aprimorar a atuação da Defesa Civil de Aracaju, em conformidade com a Política Nacional de Redução de Riscos e Desastres.
O secretário da Defesa Social, Luís Fernando Almeida, ressalta que a proposta possibilita aprimorar a legislação e torná-la mais próxima à realidade e modernidade, em sintonia com o que existe no país e no mundo. "É algo que ainda está sendo maturado. A nossa equipe vem trabalhando para que possamos levar ao conhecimento do prefeito e, caso seja aprovado, a partir daí, possa ser criado o projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Municipal, para a sua aprovação e, posterior efetivação", explicou.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Sílvio Prado, o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil prevê a criação de três órgãos que irão trabalhar em alinhamento com Política Nacional de Redução de Riscos e Desastres. "Essa política envolve os 5 pilares da Defesa Civil, que são a prevenção , preparação, mitigação, resposta e recuperação", ressaltou o coordenador.
A proposta aponta a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, que atua diante do cumprimento das competências estabelecidas nacionalmente, ao município, conforme já vem sendo efetivado na prática, porém sem a formalização legal. Além disso é indicada a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil, que torna Aracaju mais preparada para receber dotações orçamentárias de órgãos ou entes privados, de organizações não governamentais ou de qualquer tipo de pessoa física ou jurídica que deseje ajudar a Defesa Civil em ocasião de desastres. "O mecanismo possibilitará esse auxílio para as situação de resposta, em caso de desastre que venha a ocorrer em nosso município, assim como em uma situação de recuperação, devido aos impactos desse desastre", esclareceu.
Para gerir esse Fundo Municipal, o Sistema prevê a criação, também, de um Conselho composto por representantes da sociedade civil e demais órgãos competentes, com a finalidade de garantir a transparência e correta destinação dos recursos direcionados ao Fundo Municipal. "Obviamente, nunca queremos que aconteça um desastre e trabalhamos constantemente para prevenir essas situações, mas precisamos estar preparados", finalizou Sílvio Prado.