Procurador fala sobre cuidados que os agentes públicos devem ter durante o período eleitoral

Planejamento e Orçamento
13/09/2018 15h39

Capacitar os agentes públicos municipais no sentido de orientá-los, de acordo com a legislação em vigor, expondo situações e limites na ótica da democracia, para que não haja interferência negativa durante o período eleitoral. Este foi o foco da palestra "Condutas vedadas aos Agentes Públicos", ministrada pelo procurador do Município, Fernando Madruga. O evento que reuniu representante de diversos órgãos do Executivo Municipal aconteceu na Escola de Governo e Administração Pública (Esgap), na manhã desta quinta-feira, 13.

"No serviço público deve sempre prevalecer o princípio da impessoalidade que não se pode ultrapassar determinados limites, por isso que é importante, durante esse período, a gente manter acesa a boa conduta para que não haja qualquer desvirtuamento que altere, inclusive, o resultado das eleições", explicou Fernando Madruga, destacando que devem ser evitadas condutas como, por exemplo, pedir voto ou se posicionar de forma mais incisiva em favor de determinado candidato no ambiente de trabalho.

Ratificando o que disse o procurador, o diretor da Esgap, Bosco Rolemberg, pontuou que "o momento é de democracia, de cada cidadão exercer livremente o seu direito de escolher quem ele confia no projeto de vida, de nação e de Estado, e como gestores públicos, responsáveis pela administração municipal, no caso da Prefeitura de Aracaju, é importante que tenhamos uma conduta justa, com impessoalidade, priorizando as atividades que beneficiem a população, mas mantendo a isenção política".

Um dos espectadores da palestra foi o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), João Vitor Burgos, que destacou como importante a palestra, por poder elucidar algumas questões em que o servidor ainda tem dúvida, sobretudo, com relação ao período eleitoral, e sobre as condutas que são vedadas pela legislação. Além disso, elogiou a iniciativa da Escola de Governo por acolher o servidor, fomentando o seu conhecimento dando a segurança necessária para a realização de suas atividades.

De acordo com Bosco Rolemberg, o principal objetivo da Esgap é trabalhar em prol dos servidores públicos municipais em atividade, e aposentados, visando melhorar cada vez mais seus desempenhos profissionais fazendo com que cada um conquiste melhores resultados junto ao projeto deste governo que é o Planejamento Estratégico, cuja missão é transformar Aracaju numa cidade cada vez mais humana, inteligente e criativa.