Aracaju faz relevantes pactuações durante Colegiado Interfederativo Regional

Nesta sexta-feira, 14, foi realizada a reunião mensal do Colegiado Interfederativo Regional (CIR) de Aracaju, composto por secretários municipais de Saúde de oito municípios, e por representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Ministério da Saúde (MS). O encontro, que aconteceu no Centro de Educação Permanente em Saúde (Ceps) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) da capital, resultou em importantes pactuações.

 

“Este é um espaço próprio para o fortalecimento da saúde da região. Hoje tivemos várias pautas relevantes, como a apresentação dos indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) pela coordenadora de Sistemas da Vigilância em Saúde, Raulinna Gomes. Neste programa são avaliados 15 indicadores. Destes, Aracaju conseguiu bater a meta de 10, sendo destaque no país por isso. Também houve o esclarecimento do Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen) para os municípios enviarem as amostras com maior celeridade para as análises, e assim descobrirmos as doenças novas que estão aparecendo para a elaboração de novas estratégias de prevenção”, exemplificou o secretário adjunto da Saúde de Aracaju, Carlos Noronha.

 

Para o adjunto, outro ponto positivo da reunião foi a discussão dos indicadores do Programa Saúde da Mulher trazida pela SES. “Gravidez na adolescência e mortalidade materna foram debatidos. Precisamos encontrar mecanismos para diminuir estes índices em Sergipe, para isso, Aracaju trouxe a sugestão de trabalhar a intersetorialidade destas questões com a parceria das Secretarias da Assistência Social e da Educação. Na capital, já estamos fazendo discussões com as três secretarias para promover uma interface e melhorar esses e outros indicadores que os três aparelhos têm em comum”, frisou Noronha.

 

No momento dos informes, o foco foi a Portaria 2.777/18, que define os municípios e valores mensais referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Também foi debatida a Portaria nº 2.615, que estabelece prazo para que estados, Distrito Federal e municípios comprovem ao MS a execução dos recursos financeiros transferidos para a implantação ou implementação de complexos reguladores e informatização das Unidades de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), ambos apresentados pela coordenadora da Rede de Atenção Primária, Monalisa Fonseca.

 “Dentro deste último assunto, debatemos sobre a questão das Unidades Básicas (UBS) de Aracaju que são fronteiras com os outros municípios. O encaminhamento foi fazer reuniões com os Conselhos de Saúde destes municípios para explicar a implantação do prontuário eletrônico na capital, e nós não sermos corresponsáveis neste processo. Temos que ter cuidado com estes usuários e com o encaminhamento para os secretários. Na reunião também houve as apresentações, que foram com foco nos nossos indicadores, além disso, deliberamos sobre as estratégias de pactuação que foram três, dando sequência a nossa agenda interfederativa de 2018”, resumiu a assessora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da SMS da capital, Sayonara Carvalho.

 

Uma das pactuações citadas por Sayonara foi a adesão de Aracaju ao Programa GraduaCEO do Brasil Sorridente, que se constitui de uma série de ações e serviços de saúde bucal a serem desenvolvidas e prestadas pelas Instituições de Ensino Superior, com curso de graduação em Odontologia, apresentada pela responsável técnica do Programa de Saúde Bucal de Aracaju, Iucema Santana.

Outra pactuação foi a alteração da proposta de educação permanente, para se submeter ao Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS (PRO EPS-SUS). De acordo com o coordenador do Ceps, João Martins, com a implantação do prontuário eletrônico, serão realizadas oficinas para os trabalhadores da Atenção Básica das 44 UBS de Aracaju para qualificar o processo de trabalho. “O PRO EPS-SUS vai disponibilizar R$35 mil e nós vamos utilizar este recurso com as oficinas previstas para acontecerem de fevereiro a agosto do ano que vem”, explicou.

A última pactuação foi a eleição dos representantes do CIR Aracaju na Comissão de Integração Ensino e Serviço (CIES) da SES. Foi eleito um membro titular de Aracaju e um suplente de São Cristóvão. “Os nomes das pessoas ligadas a área de educação permanente dos dois municípios representantes serão definidos pelos respectivos secretários e encaminhados à SES para participarem da comissão”, pontuou Sayonara.

A reunião do CIR é um espaço mensal que serve para discutir e deliberar assuntos pertinentes à saúde da Região. As reuniões são divididas em quatro momentos: nos informes, nas apresentações, nas pactuações e no que ocorrer. Por ser a capital, o município de Aracaju é o coordenador do CIR.