A Prefeitura de Aracaju avançou no nível de transparência. Avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão fiscalizador e avaliador dos portais da Transparência do Estado de Sergipe, a cidade passou de 8 para 8,7, aumentando a nota com relação a primeira avaliação.
A boa notícia chega em pouco mais dois meses do lançamento do novo Portal da Transparência de Aracaju. Reformulado, ele foi disponibilizado à população em julho deste ano. Agora, a ferramenta, que faz parte do Planejamento Estratégico da capital, está com layout mais moderno, de modo a facilitar o entendimento, por parte do cidadão, dos atos administrativos, receitas e despesas do município. "Estamos em constante aprimoramento e acompanhamento dessa ferramenta. O resultado desta avaliação mostra a seriedade e competência da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira", disse a secretária-chefe da Controladoria Geral do Município, Sheila Feitosa.
O TCE/SE realizou a avaliação, classificando como satisfatório o Portal da Transparência de Aracaju quanto à qualidade das informações disponibilizadas, tendo critérios consolidados na métrica estabelecida da Estratégia Nacional de Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), acrescidos de itens considerados relevantes ao TCE/SE.
De acordo com Sheila Feitosa, a CGM é detentora dessa ação e tem como órgãos parceiros as secretarias municipais do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda, Governo e Comunicação, que estabeleceram procedimentos e rotinas para a manutenção e monitoramento do Portal da Transparência. "Desta forma, mostramos a efetividade do controle das informações de interesse público oferecidos diretamente no Portal da Transparência, garantindo e ampliando a transparência da gestão pública e fortalecendo a participação social na fiscalização dos gastos e investimentos do Executivo Municipal", disse.
No entendimento dela, "o controle tende a estimular o planejamento e fortalecer a organização, aumentando a eficiência do comando", Sheila lembra, ainda, que o objetivo do Portal da Transparência é assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos, aumentando a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar.
O Portal da Transparência de Aracaju pode ser acessado por intermédio do site do município e é acompanhado pela Controladoria-Geral do Município.
