Fazenda: resultado fiscal do segundo quadrimestre de 2018 é apresentado na Câmara

Fazenda
24/10/2018 18h42

O secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, esteve nesta quarta-feira, 24, na Câmara de Vereadores de Aracaju, para apresentar o relatório de gestão do município referente ao segundo quadrimestre de 2018, que compreende os dados acumulados no período de janeiro a agosto deste ano. A audiência pública, que tem o objetivo de demonstrar a condução da política econômica adotada pela atual administração, foi realizada em plenário, com os integrantes da Comissão de Finanças e Tomada de Contas do órgão, além de representantes de outros parlamentares.

Como ponto inicial da apresentação, foi apontada a situação das receitas do município, que tiveram um crescimento da ordem de 6.2%. A maior contribuição para este resultado, segundo explicou o secretário da Fazenda, decorre de uma receita que é vinculada a uma despesa, a contribuição previdenciária. “Este quadro é consequência de uma modificação legislativa implementada em janeiro de 2018, aprovada pela Câmara no ano passado, que nada mais é que uma contribuição extraordinária”, informou.

Sendo assim, como mostra o relatório, houve um acréscimo nessa receita de contribuição para o instituto de previdência da ordem de 31%, que corresponde a quase R$ 69 milhões. “Ela se configura como uma receita, porém, é utilizada para financiar uma despesa que já existe, o pagamento de aposentadorias e pensões. Sem dúvida, um aspecto bastante relevante deste quadrimestre”, avaliou.

Jeferson Passos também destacou o crescimento das receitas de capital, que são as relativas aos convênios, empréstimos e operações de créditos para a realização de investimentos. “Estas tiveram um aumento substancial de 226%. Já em relação às demais receitas tributárias, no que diz respeito às correntes, o crescimento real foi de 5.4%, ficando 1.2% acima da inflação”, detalhou.

Por outro lado, de acordo com as informações levadas pelo secretário da Fazenda, as despesas da máquina pública tiveram um acréscimo substancial, nos critérios ‘pessoal e encargos sociais’, com um acréscimo da ordem de 15.8%. “Isso é consequência, justamente, desse processo do pagamento de aposentadorias e pensões e da cobertura do déficit da previdência, além da regularização dos passivos existentes e que foram herdados da gestão anterior, e a garantia dos direitos dos servidores que estão sendo pagos, não só os atrasados, como também os benefícios vigentes”, justificou.

Para se ter uma ideia, de maneira geral, a despesa total do município cresceu R$ 182 milhões, sendo que somente com pessoal e encargos sociais esse valor foi de R$ 142 milhões, superior, inclusive, ao crescimento da receita. “É importante lembrar que só tem sido possível financiar esse pagamento porque houve redução de outros tipos de despesas”, enfatizou.

Reduzir e investir 

O relatório mostrou também que o município de Aracaju vem cumprindo com os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com o limite de endividamento, e alcançou as metas de resultado primário e nominal. “Ou seja, a Prefeitura tem conseguindo reduzir o seu endividamento. A dívida consolidada caiu R$ 37.700 milhões, indo de aproximadamente R$ 321 milhões para R$ 283 milhões (dívida de longo prazo), e o município tem conseguido reduzir os seus passivos de curto prazo”, declarou o secretário. 

Para finalizar a apresentação do segundo quadrimestre, Jeferson Passos comentou sobre os investimentos registrados neste período. “Tivemos uma retomada nesse sentido e o crescimento foi nítido, da ordem de 77%. Esse resultado mostra a aplicação efetiva dos recursos que foram captados através das emendas, convênios e operações de créditos. O que buscamos para o exercício de 2019 é que a prefeitura volte a ter uma situação financeira melhor, com capacidade de expansão dos serviços”, concluiu.

Caminho certo

O vereador Américo de Deus usou a palavra para destacar o resultado alcançado pela gestão, em especial pela volta dos investimentos feitos pela Prefeitura. “O crescimento da cidade está ligado a  esse critério. Cada serviço a mais que é disponibilizado para a polução é reflexo dessa retomada. É um dado considerável”, reconheceu. Já o vereador Vinicius Porto chamou  atenção para o pagamento dos salários dos servidores. “A Secretaria está obedecendo tudo que é previsto pela LRF, apertando as contas para manter o salário em dias. estão colocando a casa em ordem, e essa é a grande vitória dessa gestão", avaliou. 

O vereador professor Bittencourt parabenizou o secretário Jeferson Passos pelo cuidado e austeridade com que trata as contas do município, segundo ele, com muito zelo técnico e compromisso social. "Quero destacar, ainda, a redução da dívida e o crescimento dos investimentos, algo muito positivo na reconstrução de Aracaju. A Prefeitura está caminhando com muita seriedade e compromisso", disse.