Democracia, participação e exercício da cidadania. Durante toda esta quarta-feira, 31, as escolas da rede municipal de ensino seguem mobilizadas na eleição para os novos membros dos Conselhos Escolares. Retomada pela atual gestão da Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Educação (Semed), a eleição para os Conselhos é o primeiro passo para a consolidação da lei da Gestão Democrática, sancionada em julho deste ano. As 74 escolas da rede estão participando do pleito eleitoral e a votação se encerra às 21h nas unidades que funcionam à noite.
Cada escola elegerá de cinco a 13 membros para a composição do Conselho Escolar, com representações dos seguintes seguimentos: magistério, servidores administrativos, alunos e pais ou responsáveis. Após a sanção da lei 166/2018, que institui a Gestão Democrática nas escolas municipais de Aracaju, os Conselhos Escolares voltam a ter caráter democrático.
Durante o dia, a secretária da Educação, Maria Cecília Leite, visitou diversas escolas para acompanhar de perto a eleição e comemorou a grande participação da comunidade. “Esse é um momento ímpar. Foi um longo processo de discussão com a comunidade escolar para que tudo isso acontecesse e a gestão democrática começa a se materializar agora. Depois da eleição dos Conselhos Escolares, eles mesmos farão a eleição para gestores. E ver como os pais estão participando, ter três pais concorrendo aqui na Bebé Tiúba, demonstra o interesse da comunidade em participar deste processo, o que nos deixa muito feliz”, afirmou a secretária em visita à Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Bebé Tiúba, no bairro Luzia.
Participação
A diretora da Emef Bebé Tiúba, Auridete Santana, conta que a adesão dos pais ao processo eleitoral está sendo significativa. “Muitos pais já vieram votar e outros estão me ligando dizendo que vêm depois do trabalho. O processo foi bem divulgado aqui na escola através de reuniões de pais, onde conscientizamos do importante papel na participação na vida escolar do filho. Muitos não sabiam o que era um Conselho Escolar e, depois que descobriram, fizeram questão de participar”, explica.
Quem for eleito agora ficará na gestão do Conselho até 2021, quando será realizada uma nova eleição. O técnico em eletrônica Radamés de Oliveira, pai de um aluno de cinco anos, matriculado na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Áurea Melo Zamor, no conjunto Orlando Dantas, é o representante dos pais na eleição e está trabalhando ativamente durante o pleito.
“Eu acredito que a participação democrática das pessoas junto a comunidade e ao meio educativo é muito importante pra fazer a nossas escolas melhorarem. Foi uma luta muito grande pra conseguir fazer o Conselho existir e é muito importante até pra inserir as crianças, desde cedo, entenderem a ideia da democracia”, pontua.
A vendedora Josenildes Santos Cruz, mãe de uma aluna de 12 anos matriculada na Emef Bebé Tiúba, aproveitou o horário de buscar a filha na escola para exercer o direito do voto. “É muito bom ter um pai que representa os outros pais, porque sabemos a quem procurar para falar sobre merenda, sobre a parte pedagógica, sobre os professores. E votando agora, depois temos como cobrar nossos diretos”, comenta.
Para facilitar a participação dos pais no pleito eleitoral, a Emef Arthur Bispo do Rosário, no conjunto Orlando Dantas, permitiu a entrada deles nos ônibus escolares, junto com os filhos. “O dia está correndo tranquilamente e esperamos que cerca de 80% dos pais ou responsáveis venham votar. Fizemos reuniões, mandamos bilhetinhos pelos alunos e lembramos pelo grupo de WhatsApp. É importante que todos participem porque eles estão envolvidos diretamente, tanto com os problemas, como com as soluções”, destaca a diretora da Emef, Jocivania Barreto.
Estão aptos a votar professores, servidores administrativos, pais ou responsáveis e alunos com mais de 12 anos.
Conselhos Escolares
O Conselho Escolar é órgão que administra, em conjunto com a direção da escola, questões administrativas, financeiras e pedagógicas, exercendo uma grande importância no dia a dia das unidades, e traz a representação de toda a comunidade escolar na sua constituição. É através do Conselho, por exemplo, que são repassadas para as escolas as verbas referentes ao Programa de Repasse de Recursos Financeiros (Prefin) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que são recursos municipais e federais, respectivamente, que auxiliam as unidades escolares em atividades diárias e em pequenos reparos.
Para a presidente do Conselho Municipal de Educação (Conmea) e da Comissão Eleitoral Geral do pleito, Maria José Guimarães, o dia é histórico para a rede municipal. “Esse dia de eleição está sendo de extrema importância, tendo em vista o que ele representa para a gestão democrática da rede. O Conselho Escolar tem em sua formação a participação de todos, o que garante um maior compromisso com a comunidade escolar nos processos administrativos, pedagógicos e financeiros da escola. Acreditamos que somente com a gestão compartilhada, a escola poderá alcançar verdadeiramente o papel para qual ela foi constituída”.
