Conselheiros são eleitos para compor o Conselho da Igualdade Racial de Aracaju

Dentro do processo de tornar Aracaju uma cidade mais humana, a garantia dos direitos dos cidadãos aracajuanos negros se tornou uma prioridade para a gestão municipal. Por isso, ao iniciar a segunda etapa do Planejamento Estratégico, a administração criou o Conselho Municipal de Participação e Promoção da Igualdade Racial de Aracaju (CMPPIR), para o desenvolvimento de políticas públicas que garantam os direitos dos grupos mais vulneráveis. 

Com a seção eleitoral realizada nesta quinta-feira, 8, através da secretaria municipal da Assistência Social, mais um passo foi dado para composição do órgão fiscalizador da capital sergipana. Oito representantes de entidades não governamentais, que se inscreveram no edital de participação, foram eleitos integrantes do mais novo conselho da cidade.

O fórum de votação aconteceu na Estação Cidadania, sede dos conselhos municipais. Nele,  foram eleitos representantes das seguintes organizações: Entidades Religiosas Afro– Brasileiras (Asè Egbè Sergipano Coletivo de Terreiros de Sergipe, Coletivo de Ekedes e Ogans do Estado de Sergipe Comunidade OJÚ IFÁ); Movimentos Culturais e  Sociais Afro - Brasileiros e Indígena (Movimento Negro Unificado (MNU), Sociedade Omolàiyé, União de Negros Pela Igualdade (UNEGRO)); Gênero Feminino que participa  dos Movimentos Culturais, Sociais, Afrodescendentes, Indígenas e Comunidades Tradicionais (Auto-Organização de Mulheres Negras de Sergipe Rejane Maria); Juventude Participante dos Movimentos Culturais, Sociais, Afro - Brasileiros, Indígenas e Comunidades Tradicionais (Grupo Criliber Criança e Liberdade).

A diretora de Direitos Humanos de Aracaju, Lídia Anjos, considera a conquista do conselho como um grande marco para a cidade. Para ela, a iniciativa comprova que a gestão busca fortalecer e respeitar os direitos da população negra, composta por mais da metade da população. “Esse é um momento simbólico, em que estamos dando forma a mais um espaço de resistência para as lutas dos cidadãos negros da nossa cidade. Esse órgão será responsável por assessorar o executivo no que se refere à construção de políticas públicas e no enfrentamento de diversos tipos de problemas sociais”, pontua.

O edital, que foi aberto no final do mês de outubro, disponibilizou oito vagas destinadas às entidades da sociedade civil. Todas foram preenchidas. O órgão ainda será constituído por mais oito membros de organizações governamentais e um representante da Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB), que serão indicados pelas instituições. No total, serão empossados 17 conselheiros.

Para a representante da Sociedade Omolàiyé e também conselheira do CMPPIR, Sônia Oliveira, a organização integra o conselho com o objetivo de ajudar na criação e viabilização das políticas públicas existentes. “Acreditamos que a chegada do CMPPIR trata-se de um dever cumprido pelo poder público. Digamos que foi dado início a um novo processo que vai fazer toda a diferença para essa população”, acredita.

A gerente da Igualdade Racial da Assistência Social de Aracaju, Laila Oliveira, avalia a instalação do conselho em Aracaju como uma grande conquista para toda a comunidade. Para ela, é a reafirmação do comprometimento do poder público com a pauta da igualdade racial. “A construção do conselho mostra que o poder público está dando prioridade às pautas que envolvem os diversos aspectos da população negra. Esse é o momento de arregaçarmos as mangas e trabalhar. Receber as cobranças e correr atrás para que a gestão seja bastante presente e efetiva. Assistência está dentro da comunidade e lidando diretamente para esse público. Então, integrar o conselho como uma das representantes da pasta é uma maneira de levar as demandas e estar próximo da população, tentando viabilizar as solicitações feitas através das políticas públicas”, observa.

Posse

Todos os 17 conselheiros serão empossados no dia 19 deste mês, em solenidade, que ainda terá local definido. Na ocasião, ainda será marcada a primeira reunião da comissão, onde ficarão definidos os membros da mesa diretora do órgão, através de uma eleição entre os conselheiros.