O Colegiado Interfederativo Regional (CIR) de Aracaju, composto por secretários da Saúde de oito municípios da região, representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Núcleo do Ministério da Saúde (MS) em Sergipe, realizou a última reunião ordinária do ano.
O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira, 9, no Centro de Educação Permanente em Saúde (Ceps) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) da capital, que por ser sede da Regional, é a coordenadora do CIR.
A pauta da reunião é dividida em em quatro etapas: Informes; Apresentação; Pactuação; e O que Ocorrer. A Representante do MS, Renata Coutinho, fez vários informes, como por exemplo, sobre a Portaria Nº 3.179/18, que habilita os entes estaduais e municipais a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes; sobre as portarias Nº 3.152/18, Nº 3.348/18 e a Nº 3.254/18. que prorrogam o prazo de pactuação de outra portaria que institui o sistema das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas para síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika, outras citomegalovírus e herpes.
A coordenadora de projetos da Atenção à Saúde da SMS de Aracaju, Cristiani Ludmila Borges, informou que o município de Aracaju conquistou o primeiro lugar no Edital de Chamamento Público - Agenda Mais Acesso, Cuidado, Informação e Respeito à Saúde das Mulheres do MS.
“A nossa proposta foi sobre a saúde sexual e reprodutiva de todas as faixas etárias e vamos receber a verba de R$ 250 mil para serem investidos em atividades durante 18 meses sobre o tema”, explicou Cristiani.
Apresentações
A referência técnica estadual do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) que passou a ser nominado de Núcleo Ampliado de Saúde da Família da Atenção Básica (Nasf/AB), desde o último Plano Nacional de Atenção Básica (PNAB), Elisa Leite, apresentou o histórico do Nasf em Sergipe, desde a sua criação em 2008 até agora.
“Este ano estamos completando dez anos de Nasf, existem três tipos: I, II e III, 19 profissões podem ser financiadas pelo MS para compor o Nasf. No nosso estado temos 54 municípios contemplados, ao todo são 73 em pleno funcionamento”, explicou.
Na Regional de Aracaju, somente os municípios de Divina Pastora e Santa Rosa de Lima ainda não têm equipes de Nasf, mas já demonstraram o interesse em ter. A capital tem nove equipes de Nasf do tipo I, que atende de cinco a nove equipes de Saúde da Família, e recebem o montante de R$ 20 mil para custear cada Nasf.
“No entanto, precisamos rediscutir a identidade do Nasf, quais são os seus reais propósitos? Sugiro construirmos um protocolo estadual com todas as definições e atuações, primeiro faríamos uma discussão na nossa Regional”, pontuou o secretário adjunto da Saúde da capital, Carlos Noronha. A opinião dele foi acatada pelos demais gestores municipais e ficou acertada uma reunião extraordinária no dia 23 de novembro para discutir esta questão.
Funcionamento dos CIR's
Outra apresentação foi realizada pela secretária executiva do Colegiado Interfederativo Estadual (CIE), Áurea Torres, sobre o funcionamento dos CIR’s. Em Sergipe existem sete Regionais de Saúde, cada uma tem o seu respectivo CIR: Aracaju, Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro e Propriá.
“O CIR é um espaço de fortalecimento da gestão municipal, por ser de pactuação e deliberação de ações e serviços. Cada CIR faz dez reuniões ordinárias por ano e tem um Regimento, que deve ser seguido. Todas as reuniões ficam registradas em ata, realizadas pelos respectivas secretárias executivas, que devem ser empoderadas, ou seja, apoiadas por seus gestores municipais e devem ser nomeadas através de Portaria”, informou Áurea.
A última apresentação foi feita pelo técnico que é referência em Saúde Mental na Rede de Atenção Primária de Aracaju, Wagner Mendonça de Morais. A SMS acabou de construir uma Linha de Cuidado em Saúde Mental, a Atenção Primária ficou responsável pelos casos clínicos leves (equipes de Saúde da Família) e moderados (Referências) e os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) pelos casos graves.
“Nós temos disponíveis 10 Unidades Básicas de Saúde (UBS) que são as referências para casos moderados em adultos e temos quatro referências para infantojuvenis, além de uma urgência hospitalar. Mas estamos pleiteando junto ao MS para custear mais uma referência adulto para prevenção ao suicídio e outra para psicogeriatria, pois percebemos que os idosos que têm algum tipo de demência precisam de uma referência mais especializada”, esclareceu Wagner.
Pactuação
A técnica responsável por Obras da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi) da SMS, Olga Dias, explanou sobre a captação de recursos para aconstrução da UBS Renato Mazze Lucas.
“Esta unidade ficava na Avenida Euclides Figueiredo, mas toda vez que chovia, alagava, então a Secretaria Municipal da Educação (Semed) cedeu o prédio onde ela está atualmente, no bairro Santos Dumont. Mas esta semana cadastramos a solicitação de construção da sede própria no valor de R$ 951 mil para compor quatro equipes de Saúde da Família. O terreno será doado pela Prefeitura Municipal de Aracaju na entrada do bairro Soledade”, explicou.
Fortalecimento
Para o secretário adjunto da Saúde de Aracaju, Carlos Noronha, esta reunião foi bastante produtiva. “Houve muitos esclarecimentos sobre a importância deste espaço. Precisamos cada vez mais ampliar as discussões para unificar as condutas e protocolos das ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Precisamos de colegiados fortes que falem a mesma língua para fazer com que o SUS de Sergipe cresça”, ressaltou na fase de ‘O que Ocorrer’.
Os municípios que fazem parte do CIR de Aracaju, além da capital, são: Barra dos Coqueiros, Divina Pastora, Itaporanga D’Ajuda, Laranjeiras, Riachuelo, Santa Rosa de Lima e São Cristóvão.
