Com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Secretaria da Assistência Social de Aracaju, promove nos dias 13 e 14, a “XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”, que tem como objetivo fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes (SGDCA) da capital sergipana. Profissionais que atuam no sistema se reunirão no espaço, que servirá para deliberar e discutir políticas públicas destinadas ao público. O evento vai acontecer a partir das 8h, no Hotel Comfort, localizado no bairro Atalaia, avenida Mário Jorge Menezes Vieira, 498.
O SGDCA foi criado em 2006, com o intuito de assegurar e consolidar a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O sistema é constituído pelo Estado, as famílias e as organizações da sociedade civil, que se integram e articulam medidas que tenham como principal proposta garantir e operacionalizar os direitos que são estabelecidos, por lei, às crianças e adolescentes. A conferência, que segue as diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), trará o funcionamento do sistema como foco das discussões e contará com uma vasta programação, composta por palestras, mesas redondas, exposições de projetos e ações e apresentações culturais.
Segundo a presidente do CMDCA, Lucianne Rocha, a conferência será um momento para fazer uma avaliação de como o sistema vem atuando na capital sergipana e traçar novas metas e estratégias para uma maior efetividade das políticas destinadas às crianças e adolescentes da cidade. “Estamos passando por um momento de urgência, em que temos que buscar consolidar o sistema de garantia dos direitos daqueles que estão sob a nossa responsabilidade, enquanto poder público. O evento será uma grande oportunidade para refletirmos e identificarmos possíveis problemáticas e soluções com a perspectiva de fortalecer cada vez mais as nossas políticas públicas que garantem os direitos às crianças e adolescentes de Aracaju”, ressalta.
