Professores debatem sobre gestão orçamentária, transparência e direito à educação

Fazenda
09/11/2018 18h31


O reflexo da gestão orçamentária e financeira na transparência pública e prestação de contas. Este foi o tema trabalhado na tarde desta sexta-feira, 9, durante mais uma etapa do curso “Gestão escolar: os desafios a enfrentar”, voltado aos professores da rede municipal que irão se candidatar à função de gestores escolares. O processo de certificação é de responsabilidade da Secretaria de Educação (Semed), com a coordenação do Departamento de Educação Básica (DEB), por meio da Coordenadoria de Gestão Educacional (Coged) e do Centro de Aperfeiçoamento e Formação Continuada de Educação (Ceafe).

Para a evento de hoje, a Secretaria Municipal atuou como parceira da ação, já que a mediação da palestra ficou por conta do técnico do órgão, Marcos Dias, coordenador de Controle e Gestão de Sistema (Cogesis). Segundo ele, o trabalho foi uma oportunidade interessante para os professores e gestores escolares conhecerem o que se passa por trás da administração em termos de penalidades e necessidade de cumprimento de prazo, evitando, assim, as falhas nas informações que eles detêm.

“Falamos sobre a origem e o destino de cada informação, as obrigações e penalidades que podem ser sofridas. Eles farão parte da gestão; estão em unidades que recebem recursos e precisam prestar contas da utilização deles, cumprindo com as obrigações com os órgãos de fiscalização”, enfatizou Marcos Dias. Foram apresentados o Portal da Transparência, o Sistema de Orçamento Público em Educação (Siope/FNDE), Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), Sistema de Acompanhamento de Gestão de Recursos da Sociedade (Sagres/TCE) e Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi/STN).

Formação em várias frentes

No período da manhã, a programação versou sobre currículo e o direito à educação. “Nós estabelecemos uma relação necessária entre o marco legal brasileiro, especialmente daquele que trata da educação; a construção do currículo na escola e o compromisso dessa instituição com a formação de sujeitos cujo perfil está delineado na legislação. Ou seja, para que a escola cumpra um papel político social, determinado pela Constituição Brasileira e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é necessário que ela reconheça esse marco legal e considere isso na sua organização pedagógica, bem como no planejamento de cada um dos componentes curriculares”, explicou o diretor do Departamento de Educação Básica da Semed, professor Manuel Prado.

A secretária adjunta da Educação, professora Maria Antônia de Arimatéia, salientou a importância dessa etapa da formação no estabelecimento prática democrática das escolas. “Retornar à gestão democrática na rede é algo indispensável e essencial, já que uma tradição democrática se constitui na perspectiva de uma participação coletiva. Então, essa retomada é bastante significativa. E retomar essa gestão a partir de agora, quando podemos eleger amplamente os componentes dos conselhos escolares e as equipes diretivas das unidades, nos traz a certeza de que tudo isto está sendo feito num conjunto. E que isso dê certo, é preciso pensemos no viés da formação, então o primeiro ponto da gestão para as equipes diretivas é de fato qualificar esse gestor, é chamar esse professor e gestor atual para refletir sobre as questões pedagógicas sobre os afazeres pedagógicos, sobre os desafios da escola. E tudo baseado na legislação”, apontou.

De acordo com a coordenadora de Gestão Educacional da Semed, Maria José Guimarães, a participação massiva dos educadores é uma demonstração de confiança no processo. “Este curso está sendo ofertado pela Prefeitura em uma perspectiva dentro do processo de escolha dos futuros gestores, de prepará-los ainda mais para este desafio, então, houve uma boa procura. Nós tivemos 425 inscritos. Nesta formação buscamos contemplar as dimensões da gestão escolar: pedagógicas, financeiras, administrativa, toda a parte de legislação e de normas referentes ao funcionamento do sistema. Assim, nesses três dias de curso devemos ofertar o que será necessário para que quem participar do processo tenha não só conhecimento, mas também se predisponha a enfrentar os desafios que a gestão escolar oferece, que não são poucas”, observou.