11ª Conferência Municipal dos Direitos das Criança e Adolescente é aberta em Aracaju

Assistência Social e Cidadania
13/11/2018 17h40

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, deu início nesta terça-feira, 13, a 11ª primeira edição da ‘Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente’. Neste ano, o evento trouxe como tema a ‘Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências’, e tem como objetivo reunir profissionais que atuam no Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e do Adolescente (SGDCA) para discutir e refletir como a sociedade, o poder público e as organizações do terceiro setor vêm atuando na busca pelo fortalecimento das políticas públicas, que garantem os direitos, estabelecidos por lei, às crianças e adolescentes aracajuanos.

Gestores da assistência social e representantes de órgãos públicos que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, usuários e representantes das organizações da sociedade civil que prestam serviços direcionados ao público, trabalhadores da Assistência Social e de outras Políticas relacionadas, representantes dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, dentre outros profissionais que operam no SGDCA, participam da Conferência, que terá continuidade nesta quarta-feira, 14. O encontro busca fazer uma análise do trabalho desenvolvido pela rede de proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, fomentando a discussão com a perspectiva de traçar novas metas e estratégias para garantir uma maior efetividade das políticas públicas.

Segundo a presidente do CMDCA e gerente da Média Complexidade da Proteção Social Especial da Assistência Social, Lucianne Rocha, as discussões contribuirão com o fortalecimento do movimento de defesa das crianças e dos adolescentes. “Estamos passando por um momento em que precisamos, mais do que nunca, olhar para esse grupo tão vulnerável. Quem está participando do evento é porque tem a certeza de que precisamos ter o conhecimento das técnicas operativas de cuidado das nossas crianças e adolescentes, como também sabe que precisamos consolidar uma luta que precisa ganhar vida. Queremos garantir a esse público os direitos de cuidado e de proteção”, disse.

A prefeita de Aracaju em exercício, Eliane Aquino, esteve presente na abertura do evento. Eliane ressaltou, na oportunidade, que é dever de toda a sociedade contribuir para o fortalecimento do sistema de garantia de direitos. “É preciso que a gente compreenda que a promoção e a garantia dos direitos das crianças e adolescentes deve ser um compromisso de todos nós, poder público, sociedade civil organizada e família. Cada um tem um papel fundamental nessa luta. Temos que ter consciência sobre as nossas responsabilidades e buscar proporcionar justiça, respeito e cuidado com esses meninos e meninas. Essa é uma ocasião que nos faz refletir sobre essas questões e entender quais direitos são esses e enxergar qual o nosso papel diante dessa luta”, observou.

Para a secretária municipal da Assistência Social, Rosane Cunha, o evento, que reuniu mais de 200 profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos, faz com que os atores formulem estratégias que promovam e assegurem uma melhor qualidade de vida às crianças e adolescentes da capital sergipana. “Estamos em um cenário em que a relevância daquilo que foi assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente está sendo discutida. Temos a missão de mostrar o porquê o documento é essencial a toda população pelo simples fato de que aquilo que está sendo proposto é justamente o que deve ser direito de todo cidadão que está em situação de vulnerabilidade, que é o acesso à educação, saúde, lazer, cultura e segurança de qualidade. Acredito que serão dias bastante proveitosos e que garantirão uma visão mais ampliada sobre o assunto”, pontuou.

Para a secretária municipal da Educação, Cecília Leite, o evento também é de muita valia para a educação municipal uma vez que é considerada como um direito fundamental e prioritário. “A Secretaria da Educação tem representação no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e participamos de todas as atividades desenvolvidas pelo Conselho em nossas escolas. Este é um tema muito caro para nós, da Semed, pois trata do direito daqueles que são o público das nossas instituições de ensino, as crianças e os adolescentes. Precisamos entender esses direitos, precisamos levar esse debate para as nossas unidades de ensino e compreender qual é a parte que cabe à Educação e o que temos que fazer para viabilizar todo este processo”.

O menino Pedro Henrique dos Santos, de 11 anos, representou as crianças e adolescentes na mesa de abertura da Conferência. Ele, que é um dos usuários mais presentes do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Terezinha Meira, reforçou que iniciativas como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) são importante nesse processo de garantia de direitos. “Eu sou muito feliz no Cras. As atividades para quem estuda pela tarde acontecem a partir das 8 horas. Eu chego lá antes das oito e fico esperando abrir. Eu amo aqueles espaços. Precisamos vivenciar momentos como esses de brincadeira, aprendizado e de muito lazer. Que é um direito nosso e são coisas que nos fazem felizes”, destacou.