A prefeita em exercício Eliane Aquino e a secretária municipal da Assistência Social, Rosane Cunha, convidam para a instalação e posse dos primeiros conselheiros do Conselho Municipal de Participação e Promoção da Igualdade Racial (CMPPIR). A solenidade acontece na próxima segunda-feira, 19, às 15h, no Centro Cultural de Aracaju, localizado na praça General Valadão.
A instalação do conselho faz parte da segunda etapa do Planejamento Estratégico, que tem como um dos propósitos tornar a cidade cada vez mais humana, e busca garantir os direitos da população negra da capital sergipana, que tem se tornado uma prioridade para a gestão municipal.
A composição do Conselho de Igualdade Racial de Aracaju é um avanço da lei complementar de nº 68, sancionada em 12 de agosto de 2005, na gestão Marcelo Déda e Edvaldo Nogueira, que aprovaram o processo de criação do conselho no município. Na solenidade de posse dos 17 conselheiros, sendo nove de entidades da sociedade civil e oito de organizações governamentais, a Prefeitura Municipal concretiza o que foi estabelecido pela lei: finaliza o processo de instalação do órgão fiscalizador na cidade.
O conselho, que é considerado um marco para a história de Aracaju, atuará, no âmbito municipal, propondo, auxiliando e fiscalizando as políticas públicas que tem como objetivo promover a igualdade racial com foco na população negra, povos indígenas e outros segmentos étnicos da população aracajuana, com a perspectiva de fortalecer o combate do racismo, reduzir as desigualdades raciais, desconstruir preconceitos e afins.
Conselheiros
Serão empossados os representantes das organizações eleitas através do edital de participação: Entidades Religiosas Afro– Brasileiras (Asè Egbè Sergipano Coletivo de Terreiros de Sergipe, Coletivo de Ekedes e Ogans do Estado de Sergipe Comunidade OJÚ IFÁ); Movimentos Culturais e Sociais Afro - Brasileiros e Indígena (Movimento Negro Unificado (MNU), Sociedade Omolàiyé, União de Negros Pela Igualdade (Unegro)); Gênero Feminino que participa dos Movimentos Culturais, Sociais, Afrodescendentes, Indígenas e Comunidades Tradicionais (Auto-Organização de Mulheres Negras de Sergipe Rejane Maria); Juventude Participante dos Movimentos Culturais, Sociais, Afro - Brasileiros, Indígenas e Comunidades Tradicionais (Grupo Criliber Criança e Liberdade).
Também serão empossados os representantes indicados pelas secretariais municipais da Educação; Planejamento, Orçamento e Gestão; Saúde; Assistência; um representante da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju); um membro da Universidade Federal de Sergipe (UFS); e um representante da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB).
Serviço
O quê: instalação e posse dos primeiros conselheiros do Conselho Municipal de Participação e Promoção da Igualdade Racial (CMPPIR)
Quando: segunda-feira, 19 de novembro de 2018
Horário: 15h
Local: Centro Cultural de Aracaju, praça General Valadão, Centro
Contato: Secretaria Municipal da Comunicação Social – 4009-7878 / 4009-7879
