Um momento destinado a ampliar a compreensão sobre a formatação do orçamento municipal para o exercício 2019. Esse foi o intuito do secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, ao participar de uma audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2019, que alcança o montante de R$ 2,38 bilhões e estima os investimentos e ações na administração municipal para o ano vindouro. A audiência, realizada na tarde desta quarta-feira, 5, foi presidida pelo titular da Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento, vereador Thiaguinho Batalha.
A partir da explanação do coordenador Geral do Orçamento na Seplog, José Leilton de Almeida, foram detalhadas as estimativas de receita e despesa, bem como a formulação da proposta parcial do orçamento de cada unidade gestora (secretarias e órgãos municipais) para o exercício 2019. “A partir de uma análise do cenário econômico e do panorama que se estima para 2019, nós traçamos metas e estimativas para possibilitar a concretização de programas e projetos, dentro do planejamento estratégico estabelecido pelo prefeito Edvaldo Nogueira. Tudo isto está passível à avaliação dos vereadores e aos ditames de uma política econômica que será estabelecida pelo Governo Federal que ainda desconhecemos”, detalhou o coordenador.
Para o secretário Augusto Fábio Oliveira, a proposta apresentada é realista e exeqüível, uma vez que leva em consideração toda essa análise conjuntural. “Apresentamos a proposta orçamentária para todos os vereadores e representantes de entidades presentes, explicando detalhadamente todos os aspectos dessa composição, e saímos muito satisfeitos já que houve uma discussão educada e civilizada. Um orçamento de dois bilhões trezentos e oitenta milhões demonstra que a administração municipal está tendo a capacidade de gerir conforme a capacidade do tesouro municipal”, destacou.
Transparência e Resolutividade
Antes de iniciar a audiência, o material preparado pela Seplog foi devidamente entregue à todos os vereadores, inclusive ao vereador Lucas Aribé, que é deficiente visual, permitindo o acompanhamento simultâneo de toda a apresentação. “É um dos pontos que eu queria ressaltar e agradecer, informando que desde ontem à noite eu estou com o material desta apresentação, o que facilitou muito a minha compreensão. Quero agradecer também pela adoção das medidas que ampliam a capacidade das pessoas com deficiência acompanharem essas discussões que é a tradução em Libras e a transmissão via Youtube das audiências públicas da prefeitura”, registrou o vereador, referindo-se à metodologia empregada nas audiências realizadas pela PMA.
De forma semelhante, o vereador Américo de Deus também registrou a importância de contar com as explicações detalhadas sobre a composição do orçamento que possibilitarão aos vereadores buscarem, a partir das emendas, aperfeiçoarem a aplicação do orçamento. “nós precisamos dessa informação para compreender a dimensão de tudo o que está sendo apresentado aqui. Nesse sentido, quero registrar a presteza e a objetividade das informações oferecidas que serão decisivas para nossas análises”, afirmou o parlamentar.
A transparência também foi evidenciada pelo vereador Thiaguinho Batalha como elemento fundamental na relação com a Casa Legislativa. “A exemplo do que já vínhamos acompanhando nas audiências públicas realizadas na prefeitura, aqui também, de forma exitosa, o secretário do Planejamento nos trouxe informações sobre as estimativas do orçamento, o que é fundamental para os vereadores e para todo o conjunto da sociedade aqui representado”, destacou.
