As publicidades irregulares dispostas nas principais vias dos bairros Santa Maria, 17 de Março e do conjunto Orlando Dantas, no bairro São Conrado, foram alvo, nos últimos dias, da ‘Operação Cidade Limpa’, realizada pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). A medida atende ao plano de organização dos espaços públicos implantado pela Prefeitura de Aracaju e executado pela empresa.
Durante a ação, que contou com o apoio da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), foram removidos cavaletes, faixas, estandartes e placas. No conjunto Orlando Dantas, à medida que a equipe, coordenada pela Diretoria de Espaços Públicos (Direpa), ia avançando pela avenida Francisco José da Fonseca, popularmente conhecida como Gasoduto, os fiscais orientavam e esclareciam os comerciantes sobre a legislação que regulamenta esse tipo de divulgação.
O gerente de Publicidade da Emsurb, Thiago Vieira, informou que a operação, iniciada pela empresa o ano passado, no primeiro momento, notifica os responsáveis que insistem em dar publicidade aos seus negócios sem cumprir o padrão instituído pela Lei Municipal nº 4.422/2013. “Estamos intensificando nossas ações por toda a capital. Nossa intenção é de conscientizar os empresários e pequenos comerciantes sobre a importância da instalação de publicidades de maneira regular. Quem continuar a agir de forma irregular será notificado e terá a publicidade removida. Em caso de reincidência, aplicaremos as penalidades”, enfatizou o gerente.
Estão na mira dos fiscais da empresa municipal qualquer tipo de divulgação irregular a exemplo de faixas, banners, cavaletes, outdoor, flâmulas, estandartes, placas front light, black light, entre outros.
Padronização
Para saber se está dentro do padrão instituído por lei, o proprietário do estabelecimento comercial deve procurar a Coordenadoria de Controle de Publicidade Visual da Emsurb, localizada na sede da Direpa - Parque Augusto Franco (Sementeira).
