Atuação da Sema no ano de 2018 demonstra gestão participativa e sustentável

Desenvolver ações sustentáveis focadas no Planejamento Estratégico da Prefeitura de Aracaju, a fim de promover uma melhoria de vida para a população sergipana. Foi assim que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) alinhou a execução das suas atividades no ano de 2018, abrangendo ações de fiscalização, licenciamento, monitoramento e educação ambiental, assim como programas e projetos que objetivaram a conservação e melhoria da qualidade ambiental do município de Aracaju. 

 

Para o secretário municipal do Meio Ambiente, Augusto Cesar Viana, a Sema vem mantendo dentre suas ações o foco de produzi-las com eficiência e eficácia, de forma que o comprometimento com as questões ambientais do município seja cada vez melhor realizado. “Neste ano, conseguimos avançar no trabalho realizado por todos os setores da secretaria. Mesmo encontrando algumas dificuldades, conseguimos superá-las e prestar um serviço de qualidade para os aracajuanos, contando, principalmente, com o próprio envolvimento deles em nossas ações”, destaca. 

O Departamento de Controle Ambiental (DCA) é responsável pelas ações de fiscalização e prevenção de danos ambientais na capital. Só neste ano, a Sema atendeu a mais de 1.300 fiscalizações, que correspondem às mais diversas áreas, como o gerenciamento da destinação de resíduos sólidos; fiscalização de atividades causadoras de poluição atmosférica, hídrica, sonora, do solo, de mineração, de desmatamento e que gerem resíduos tóxicos e maus-tratos a animais. Quando das agressões ao meio ambiente, aplica as penalidades, embargos, apreensões, restrições para o funcionamento, interdições, demolições e demais sanções administrativas legalmente previstas em lei.

O controle de poluição sonora fiscaliza eventos que ocorrem em Aracaju onde haverá o uso de equipamentos sonoros. Este ano, mais de 240 notificações foram executadas, para as devidas providências nos diversos campos de atuação do setor, a exemplo de autorização para eventos que utilizam equipamentos sonoros. Além da emissão da autorização, as equipes fiscalizam estabelecimentos que realizam atividades que provocam barulhos incômodos, assim como eventos, principalmente aos finais de semana, verificando se o autorizado está os realizando conforme as condicionantes da autorização ambiental.

Na rotina do setor, é constante também o atendimento a demandas dos Ministérios Públicos - MPs, seja o Federal - MPF ou o Estadual - MP/SE, órgãos encarregados pelo exercício do controle externo sobre a Administração Pública onde se inserem as questões ambientais. 

A Sema vem realizando constantes fiscalizações contra os maus-tratos aos animais. No ano de 2018, foram averiguadas mais de 270 ocorrências. O órgão ambiental, em suas fiscalizações de Proteção Animal, segue o Artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, que diz que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, pode acarretar em detenção de três meses a um ano, e multa. 

A Prefeitura de Aracaju, através da Sema, vem colocando em prática o Plano de Arborização Urbana, que estabelece alguns programas de desenvolvimento, de forma que se possa associar a implantação técnica da arborização da cidade a práticas de sensibilização ambiental.

Para este ano, o planejamento foi elaborado considerando o estoque de mudas em porte e condições adequadas para plantio e a capacidade operacional de rega após a execução do plantio em ruas, avenidas e praças. O foco em 2018 foi requalificar a arborização, contando com parcerias, a exemplo do convênio com o Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec) e com o apoio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).  Para isso, árvores velhas e com riscos de queda foram suprimidas, sendo substituídas por novas espécies adaptáveis à arborização urbana, a exemplo dos ipês roxo e branco, assim como a sibipiruna. A equipe de arborização, junto com a Emsurb também realizou semanalmente nas áreas plantadas o monitoramento e a manutenção do plantio, observando os índices de sobrevivência das mudas, condições fitossanitárias em que elas se encontravam e identificação da necessidade de tratos silviculturais: poda de condução, limpeza da base, tutoramento e adubação, ou até mesmo a substituição delas.

“O início das atividades do Inventário de Arborização Urbana também marcou o ano de 2018, pois a partir dessa ação, há um mapeamento das árvores da cidade, onde é realizado o cálculo de índice de áreas verdes do município, com o levantamento do quantitativo de árvores existentes e o seu déficit de arborização. O Programa Aracaju Mais Verde, lançado em junho deste ano, também vem trazendo bons resultados. Ele foi pensado para atender às demandas das comunidades e convidar o cidadão a ser protagonista dentro do processo de melhoria da qualidade ambiental, já que ele solicita o serviço à Sema e se compromete em cuidar da manutenção das espécies plantadas”, explica Augusto Cesar Viana.  

O Departamento de Licenciamento Ambiental (DLA) da Sema tem como foco a atuação sobre empreendimentos potencialmente poluidores. Além das análises de solicitação de licenças e autorizações, o departamento também realiza vistorias técnicas a obras em andamento da capital, a fim de verificar se o empreendedor/construtor está executando o projeto conforme as normas e condicionantes estabelecidas nas licenças ambientais emitidas. 

 

Neste ano de 2018 tramitam cerca de 406 demandas de licenças, frente às 306 licenças ambientais já expedidas. 

 Outro ponto forte das ações da Sema este ano foi o fortalecimento das atividades de educação ambiental. As ações desenvolvidas buscaram promover uma maior sensibilização e senso crítico de crianças, jovens e adultos quanto à necessidade de conservar o meio ambiente. “Acreditamos que com as propostas idealizadas, a sociedade aracajuana será a protagonista mais importante no desafio de cuidar do meio ambiente”, declara Augusto Cesar Viana.

 

 Foram realizados durante todo ano eventos, palestras, campanhas em escolas, universidades, comunidades e órgãos governamentais. Ações como Teatro e Cine Ambiental, Oficinas de produção de peças com materiais reutilizáveis e Visitas Guiadas a Ambientes Urbanos e sensibilização nos bairros atingiram públicos expressivos, que foram sensibilizados quanto a práticas mais concientes e sustentáveis.  

 

Outros eventos e programas que também marcaram este ano de 2018 foram: a VII Semana do Meio Ambiente, Dia da Árvore, com tombamento de árvores que receberam o título de Patrimônio Natural de Aracaju, Amigo Animal, que objetivou sensibilizar o público aracajuano ao combate aos maus-tratos a animais, a exemplo do não abandono e incentivo à adoção, Muda Mangue, Intervenções Urbanas, transformando pontos de descarte irregular de resíduos e áreas de convivências por meio da intersetorialidade, ou seja, com a união de outros órgãos; e o Praia Limpa, que teve como foco campanhas orientando sobre o descarte correto de óleo de cozinha vegetal usado, ofertando inclusive, um coletor na sede do órgão.  

 

Com a proposta de tornar Aracaju uma cidade inteligente, humana e criativa, a gestão municipal vem direcionando as ações para que este objetivo seja alcançado de forma integrada entre as diversas secretarias e órgãos que compõem a administração municipal. A participação da Sema neste processo de planejamento culminou no Programa Aracaju Sustentável, que visa a melhorar os aspectos ambientais do município, realizar estudos ambientais e principalmente sensibilizar os munícipes na busca de uma relação harmoniosa com o meio ambiente. Este é um projeto prioritário pertencente ao Foco Estratégico 2: promover o desenvolvimento urbano e o econômico sustentável.

 

“Em 2019, daremos continuidade às ações que objetivam contribuir com a qualidade de vida no município de Aracaju, a exemplo das atividades da Educação Ambiental, Plano de Arborização Urbana, Reestruturação do Horto Florestal, o transformando em um Centro Educativo Ambiental e implantando a Farmácia Viva; e desenvolver a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), expandindo para os outros órgãos municipais”, conclui o secretário municipal do Meio Ambiente, Augusto Cesar Viana.