A secretária municipal da Assistência Social de Aracaju, Rosane Cunha, participou, na tarde desta segunda-feira, 14, junto com representantes do Governo do Estado, da Receita Federal de Sergipe, do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SE) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), de uma reunião no gabinete da vice-governadora, Eliane Aquino, para traçar estratégias de como intensificar, neste ano, a arrecadação através da destinação de parte do imposto de renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da capital sergipana. No ano passado, por meio da parceria entre a Prefeitura Municipal e os demais órgãos, o fundo recebeu mais de R$ 170 mil, um aumento de 148% do valor arrecadado em relação ao ano de 2016.
A reunião teve como objetivo discutir sobre as possibilidades de ampliar a divulgação de como os cidadãos podem distribuir uma parcela do imposto de renda, que equivale a 3% do recurso, para o fundo municipal responsável por financiar projetos e editais, que tenham como proposta contribuir com a garantia e proteção dos direitos das crianças e adolescentes de Aracaju. “A nossa participação nesta campanha é uma determinação do prefeito Edvaldo Nogueira, que desde que assumiu a sua gestão demonstra a preocupação e o seu compromisso em assegurar às crianças e adolescentes aracajuanos os seus direitos. No ano passado, colhemos bons frutos com essa parceria. A ideia é que a gente comece ainda este mês a informar a população sobre o procedimento através de campanhas em vários canais de divulgação para que, em março, que é quando é possível realizar a destinação, os destinadores aracajuanos estejam totalmente engajados com a causa e fazendo sua parte”, ressaltou.
O presidente do CRC-SE, Vanderson da Silva Melo, enxerga a participação da classe contabilista como essencial durante toda a campanha. Para ele, a atuação dos profissionais da contabilidade acarretará no aumento no valor arrecadado, tendo como consequência uma maior abrangência no número de entidades beneficiadas. “Os profissionais da contabilidade são os trabalhadores habilitados sobre as dúvidas mais complexas relacionadas ao imposto de renda. Então, somos muito demandados pela sociedade, pelos contribuintes em relação a isso. O nosso papel, em meio a esse processo, vai ser o de conscientizar os nossos clientes a fazerem a destinação”, pontuou.
O delegado da Receita Federal em Sergipe, Malton Caldas, destacou que, graças à parceria firmada entre os órgãos e os poderes, nos dois anos anteriores houve aumentos significativos na arrecadação, e que espera que neste ano o valor arrecadado possa bater um novo recorde. “Fizemos uma parceria que mostrou que é bastante profícua com o sucesso na arrecadação dos dois últimos anos. Esta reunião é justamente para traçar estratégias de como consolidar esse trabalho em conjunto e para unir forças para irmos até os órgãos, fazermos visitas e identificar os potenciais doadores para que, através de uma campanha, passamos obter êxito este ano. É importante reforçar que com o aumento da arrecadação mais crianças serão beneficiadas”, frisou.
Garantindo direitos
A gerente da Média Complexidade da Proteção Social da Assistência Social de Aracaju e presidente do CMDCA, Lucianne Rocha, comemora a iniciativa. De acordo com Lucianne, o aumento da arrecadação para o fundo significa muito mais do que a abertura de novos editais de financiamento de projetos, representa a garantia de direitos de crianças e adolescentes aracajuanos. “O fundo é um instrumento de fundamental importância dentro do desenvolvimento das políticas para a criança e o adolescente. Então, todas as estratégias que a gente puder usar para o financiamento do FMDCA, vão refletir diretamente na política através do financiamento de instituições não governamentais, que são bastante relevantes no desenvolvimento de ações e projetos na comunidade, que tenham como perspectiva defender e garantir os direitos das crianças e adolescentes atendidos”.
Ampliação da experiência
A vice-governadora, Eliane Aquino, ressaltou, durante a reunião, que tem um grande interesse em ampliar a ação que foi feita em Aracaju para todo o estado. “Em virtude do que fizemos no ano passado, na Prefeitura Municipal de Aracaju, onde tivemos uma parceria com a Receita Federal e o Conselho de Contabilidade, nós conseguimos aumentar 148%, em relação a 2016, do valor da destinação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, o que soma um montante que ultrapassa R$170 mil direcionados para iniciativas não governamentais, através dos editais que abrimos. O que queremos agora é estender essa ação para o estado de Sergipe, fortalecendo além do FMDCA, os Fundos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUNDECRIA) e de Cultura (FEC). Para isso, precisamos muito do apoio de todos os destinadores em potencial”, reforçou.
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