Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Meio Ambiente

Blocos de Carnaval precisam de autorização ambiental da Sema

31/01/19 15h37

O Carnaval é uma das principais festas mais esperadas do ano. Nesta época, ruas e avenidas são movimentas com músicas, frevo, fantasias e muita diversão, através de blocos carnavalescos. Mas, para curtir toda essa folia com responsabilidade, o primeiro passo a ser seguido é obter a autorização ambiental emitida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju (Sema), que vem formalizando blocos de ruas na capital sergipana para combater a poluição sonora.
 
O secretário municipal do Meio Ambiente, Augusto Cesar Viana, relata que a autorização ambiental tem como seu papel principal preservar a saúde auditiva da população e fazer com que os limites de emissão sonora sejam cumpridos nas prévias carnavalescas e durante os dias da respectiva festa. “O Carnaval é um evento cultural e os bloquinhos de rua acontecem há anos e tradicionalmente fazem parte da vida da comunidade. O objetivo da Sema é regularizar blocos carnavalescos que utilizarão algum tipo de equipamento sonoro com base na legislação. E lembrando que nós não limitamos a festa, apenas trabalhamos para que ela aconteça sem causar prejuízos a terceiros, pensando no bem-estar de todos”, destaca o secretário. 
 
Segundo a Lei 2.410, de 17 de junho de 1996 de combate à poluição sonora, em seu artigo 3º, os organizadores de blocos carnavalescos necessitam de autorização ambiental da Sema para realizar o cortejo. Outros órgãos municipais e estaduais também devem estar envolvidos, mobilizando suas respectivas ações durante este período, a exemplo da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. 

Condicionantes

Para solicitar a autorização ambiental, o responsável deverá comparecer obrigatoriamente à Sema em um prazo de, no mínimo, 15 dias antes da data de realização do evento, para registrar todas as informações relacionadas à ação, tais como: 
 
- Nome do bloco;
- Nome, endereço e telefone de contato do solicitante;
- CPF ou CNPJ do solicitante e responsável pelo evento; 
- Percurso por onde o bloco passará (com ponto de referência, se necessário), observando se existem empreendimentos nas proximidades do evento, como hospitais, asilos e escolas; 
- Horário de início e término do festejo;
- Atrações musicais que irão se apresentar;
- Protocolo de autorização dos demais órgãos envolvidos. 
 
As demais documentações exigidas dependerão do tipo do negócio e dimensão do evento. Para obter todas essas informações, o interessado deve ligar para os números (79) 3225-4151/ 3225-4178, ou comparecer à sede da Sema, que fica localizada à rua Santa Luzia, 926, bairro São José.