Portarias detalham critérios de bonificação para médicos credenciados via Pessoa Jurídica em Aracaju

Saúde
07/02/2019 18h00

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), publicou quatro portarias, com o objetivo de explicar e instituir os critérios de bonificação do credenciamento por pessoa jurídica nos serviços médicos em Aracaju.

A empresa contratada terá direito ao recebimento do bônus de até 34% sobre o valor da hora trabalhada, conforme previsto nos editais das quatro redes: a Rede Urgência e Emergência (REUE), com o Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD); a Rede de Atenção Primária (REAP); a Rede de Atenção Psicossocial (REAPS); e a Rede de Atenção Especializada (REAE).

Os critérios de bonificação são assiduidade, pontualidade, registro das informações no prontuário eletrônico, número de consultas realizadas, avaliação profissional e realização de visita domiciliar, com porcentagens específicas de cada Rede.

Estão publicados os editais de números 2, 3, 4, 5 e as portarias de bonificação de números 13, 14, 15 e 16. Os editais estão com valores da hora trabalhada, que são de R$ 100,50 durante a semana, e de R$ 120,50 nos finais de semana, já com o valor da bonificação.

De acordo com o vice-presidente da comissão, Pedro Rochadel, pode ocorrer algum decréscimo em relação ao valor da hora, por diversos motivos. “Se o profissional contratado não obedecer aos critérios qualitativos e quantitativos de bonificação, descritos nos editais e nas portarias, os quais estão dentro dos parâmetros já praticados na SMS, poderá ter o valor da sua hora reduzido, conforme percentuais previstos na portaria”, explicou.

Documentação

As empresas devem entregar a documentação solicitada no edital, em envelopes lacrados, na recepção da sede da SMS, das 8h às 16h, e o credenciamento estará aberto a todo tempo, sem prazo para ser finalizado.

Para ter acesso a mais informações e saber como a bonificação do credenciamento funcionará em cada uma das quatro redes, os profissionais podem telefonar para (79) 98109-5034 e devem acessar os links das portarias a seguir:

- PORTARIA Nº 013/2019 (REUE)

- PORTARIA Nº 014/2019 (REAP)

- PORTARIA Nº 015/2019 (REAPS)

- PORTARIA Nº 016/2019 (REAE)