Aracaju recebe seminário do BID referente a projetos pioneiros de tributação imobiliária

Aracaju recebeu nesta semana, nos dias 7 e 8, o seminário “Programação Algoritmos de Valorização do Solo”, uma reunião técnica com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para dar continuidade aos projetos pioneiros que estão sendo desenvolvidos na capital através da cooperação técnica com a instituição financeira. O objetivo do encontro foi uniformizar os conhecimentos, avaliar os estágios de trabalho realizados nas cidades participantes – além de Aracaju, Fortaleza e Belo Horizonte – e planejar as próximas etapas da ação.

Os produtos que estão sendo desenvolvidos dentro do projeto, como explicou o secretário municipal da Fazenda e diretor técnico da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Jeferson Passos, buscam soluções inovadoras para a tributação. “O primeiro é o observatório de valor de terrenos na cidade. A ideia é ter uma metodologia que, a partir de coleta de dados e utilização de mecanismos de estatística, nos permita ter uma ideia do valor do solo urbano. É uma iniciativa extremamente relevante para um planejamento urbano adequado, integrado com ferramentas de georreferenciamento que vão auxiliar não só o planejamento tributário, mas também para outras áreas públicas”, detalhou.

O segundo produto, segundo ele, é o desenvolvimento de uma metodologia de avaliação em massa de áreas impactadas pela realização de obras públicas. “Um investimento público, via de regra, valoriza as áreas. Quando se constrói uma avenida ou investe em infraestrutura, saneamento básico, drenagem, você valoriza tanto a região direta quanto as próximas àquelas áreas”, exemplificou. A proposta é medir qual o impacto real desse investimento. “Esse produto está sendo desenvolvida a partir da experiência que Aracaju e Fortaleza têm na avaliação em massa de imóveis para fim de cobrança de IPTU e ITBI”, complementou Jeferson Passos.

O professor doutor Everton da Silva, da Universidade Federal de Santa Catarina, consultor convidado pelo BID para colaborar com o projeto, foi um dos ministrantes do seminário – ao lado do engenheiro Msc. João Destro, também consultor da instituição. Segundo ele, a reunião serviu para discutir os métodos de análises e as variáveis utilizadas. “A gente se baseia em dados de observatório do mercado imobiliário, informações do cadastro, e utilizamos técnicas de análises de dado, análises estatísticas e modelos referenciais, para podermos modelar o comportamento do mercado imobiliário e, assim, desenvolver um método que meça essa influência da obra pública no mercado imobiliário”, informou.

Para ele, Aracaju é um município de referência nesse sentido, por ser uma das poucas capitais do Brasil que já utiliza o modelo de regressão para calcular os valores dos imóveis. “Normalmente isso não ocorre nos municípios. Se utiliza o método tradicional, onde calcula-se o valor do terreno mais o custo de reprodução da edificação para obter o valor total. Os técnicos da Semfaz já desenvolveram um método mais avançado, mais qualificado, utilizando diretamente a metodologia científica, o que é bastante interessante e faz Aracaju sobressair às demais cidades brasileiras”, analisou o consultor do BID.

O auditor da Secretaria de Finanças de Fortaleza, Augusto Oliveira, o encontro com os técnicos foi muito importante para a troca de experiências. “Nosso objetivo maior é aprimorar os modelos de tributação imobiliária, contribuição de melhoria e recuperação de mais valias. Então são sempre muito proveitosos esses momentos”, disse. A também auditora fiscal, Ana Nabuco, representante de Belo Horizonte, comentou sobre as expectativas para a execução e resultado do projeto. “A proposta é ter um observatório que seja referência na avaliação de imóveis e que permita entender não só o valor do imóvel, mas a dinâmica imobiliária na cidade”, enfatizou.

Experiência aprovada

Satisfeito com o trabalho técnico que vem sendo desenvolvido pelos auditores da Fazenda, o secretário Jeferson Passos lembra que o convite do BID surgiu, exatamente, pelos bons resultados que já vinham sendo alcançados. “A equipe técnica da Semfaz começou a desenvolver algumas metodologias para efeito de avaliação de imóveis em massa e para avaliação do impacto de obras públicas na valorização de imóveis, principalmente os ainda não edificados, os terrenos, e essa experiência chamou atenção do Banco Interamericano de Desenvolvimento”, recordou.

A experiência de vanguarda, aplicada em poucas cidades brasileiras, fez surgir o convite para participação em um seminário em Washington, nos Estados Unidos, juntamente com representantes do México, Argentina e Colômbia. A proposta para os projetos foi lançada, com apoio da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, e Aracaju, Fortaleza e, mais recentemente, Belo Horizonte, aceitaram o desafio.  “Os resultados deste trabalho integrado e a tecnologia alcançada serão disponibilizados para os municípios brasileiros e, através do BID, para as demais municipalidades da América Latina”, concluiu o secretário.