Com o objetivo de debater e deliberar assuntos pertinentes à melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS) de Aracaju, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) realizou, nesta quinta-feira, 14, a 36ª reunião ordinária do Conselho Municipal da Saúde. A reunião também tratou sobre a apreciação e aprovação do Regimento e Regulamento da 11ª Conferência Municipal de Saúde, que será realizada nos dias 11 e 12 de abril deste ano.
O CMS é um espaço paritário de discussão do SUS Aracaju, composto de 50% de representantes do Segmento Usuário, 25% do Segmento Trabalhador e 25% de gestores e/ou prestadores. "O fortalecimento do Conselho é bom para os usuários, trabalhadores e gestores, porque melhora as relações interpessoais e de trabalho para buscar a melhoria do atendimento ao usuário do SUS da capital. Neste momento é preciso estreitar os laços mais ainda porque estamos nos preparando para a Conferência de Saúde, onde sairão as propostas que servirão de base para confeccionarmos o próximo Plano Municipal de Saúde", ressaltou o secretário adjunto da Saúde, Carlos Noronha, que é conselheiro suplente da secretária Waneska Barboza, vice-presidente do CMS.
Temas abordados
O técnico da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi) e conselheiro gestor, Luiz Cláudio Soares, explanou sobre as regras do Regimento e Regulamento da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Aracaju e o Regulamento das Conferências Locais de Saúde, que iniciarão a partir do dia 19/02 nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou locais próximos. Depois de muitos debates, foram aprovados os três documentos.
"Iniciaremos as conferências locais nas UBS Geraldo Magela e José Calumby no dia 19. A partir do dia 20 faremos três conferências por dia, até o término de todas em 28 de março. Serão realizadas de terça a quinta-feira, sempre no período da tarde. É importante que vocês conselheiros mobilizem os usuários a participar", frisou.
O coordenador do Controle Interno da SMS e conselheiro do segmento gestor, Carlos Diêgo de Brito, que integra a Comissão de Fundos do CMS, leu o parecer da Comissão sobre a apreciação e aprovação da Programação Anual de Saúde 2019 e do Plano Operativo da Execução das Emendas Parlamentares. Os dois documentos foram aprovados pela maioria dos conselheiros. A conselheira trabalhadora e vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe, Gabriela de Carvalho, apresentou um relatório da unidade sindical sobre a segurança nas unidades de saúde de Aracaju.
Informes
Durante o momento dos Informes, a técnica da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi), Kizze Fontes, divulgou que o Relatório de Gestão do 3º Quadrimestre de 2018 já está pronto e foi encaminhado ao CMS para a análise dos conselheiros e na próxima reunião será votada a aprovação.
Os representantes do Instituto de Ensino e pesquisa (IEP) do Hospital Sírio Libanês de São Paulo, Anderson Torreão e Marcelle Benetti, informaram sobre o curso de especialização sobre Gestão de Políticas de Saúde Informadas por Evidência. O curso terá 40 vagas para a Região de Aracaju, sendo necessário ter nível superior em qualquer área desde que sejam gestores, trabalhadores, pesquisadores e conselheiros da área da Saúde.
É um curso semipresencial e de 360 horas de carga horária, as inscrições iniciam no dia 20 de fevereiro e as aulas presenciais, em 7 de maio, no Centro de Educação Permanente em Saúde (Ceps), serão três dias por mês (sempre às terças, quartas e quintas-feiras).
