Nesta sexta-feira, 15, foi realizada a primeira reunião ordinária de 2019 do Colegiado Interfederativo Regional (CIR) de Aracaju, espaço institucionalizado do Sistema Único de Saúde (SUS) onde são pactuadas e deliberadas ações de saúde de oito municípios que formam a Região.
O encontro ocorreu no Centro de Educação Permanente em Saúde (Ceps), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O secretário adjunto da SMS, Carlos Noronha, participou da reunião e enfatizou a importância do espaço colegiado. “Este é o local legítimo do SUS para os gestores da região discutirem as ações e serviços e entrarem em consenso sobre os benefícios para os usuários do sistema destes municípios”, frisou.
Carlos Noronha e o coordenador da Rede de Urgência e Emergência (REUE), Júlio César Lima, explicaram o motivo da transferência dos leitos clínicos do Hospital Nestor Piva para o Hospital São José, que foi discutido e pactuado com os demais gestores.
Nestor Piva
“O Nestor Piva, no cadastro de estabelecimentos do Ministério da Saúde, estava como hospital de pequeno porte, que é para procedimentos de baixa complexidade, e tinha 12 leitos de internamento. Então, mudamos para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que é para estabilização do paciente, que só fica até 24 horas na unidade depois é transferido para outro local que disponibilize leitos de internamentos. Para o município não ficar sem os 12 leitos, fizemos a contratação com o Hospital São José”, esclareceu o secretário adjunto da capital.
Júlio informou que há na REUE o Núcleo Interno de Regulação (NIR). “Nós temos um fluxo, o Nestor Piva entra em contato com o NIR, que faz a regulação dos leitos para o Hospital São José e estamos dialogando com a Secretaria de Estado da Saúde para disponibilizarem os leitos de média e alta complexidade”, acrescentou.
Outra pactuação foi sobre o termo de compromisso de adesão das escolas e das equipes de saúde das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa Saúde na Escola (PSE). Em 2017, aderiram 67 escolas entre municipais e estaduais. No ano passado, aumentou para 71, e este ano, passou para 72 escolas participantes do programa. Destas, 56 são municipais e 15 estaduais e tem uma escola filantrópica também, todas situadas no território de Aracaju.
“São 42 UBS que fazem parte do PSE, totalizando 149 equipes de Atenção Básica e abrangemos um total de 27.417 alunos. Trabalhamos durante o ano letivo com 12 temas pertinentes às crianças e aos jovens estudantes, inclusive temos como meta melhorar o índice de vacinação, por isso fazemos duas campanhas de vacinação por ano nas próprias escolas”, completou a coordenadora do PSE na SMS, Aline Guimarães Vieira.
A representante do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems/SE), Edylênia Gonçalves, deu os informes de várias Portarias do MS. Os técnicos do Núcleo Estadual do MS apresentaram o módulo de planejamento da nova plataforma digital dos instrumentos de gestão (DigiSUS).
Regionalização do SUS
O SUS tem como diretriz trabalhar de forma regionalizada. Sendo assim, Sergipe foi dividido em sete regionais de Saúde (Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Propriá, Itabaiana, Estância, Lagarto e Nossa Senhora da Glória), cada Região têm os seus aparelhos para atender os municípios vinculados, como os hospitais regionais, por exemplo.
Cada Região tem o seu respectivo CIR que trabalha em consonância com o CIE. O CIR de Aracaju é composto, além da capital, pelos municípios de Barra dos Coqueiros, São Cristóvão, Itaporanga D’Ajuda, Divina Pastora, Santa Rosa de Lima, Riachuelo e Laranjeiras.
O CIR tem a função de pactuar e deliberar as ações de saúde de forma regionalizada e devem ser encaminhadas ao Colegiado Interfederativo Estadual (CIE). “Aqui atualizamos informações, são apontadas novas demandas e traçamos estratégias para dar celeridade aos serviços de saúde dos usuários do SUS sempre trabalhando de forma integrada e em rede”, explicou a secretária executiva do CIR, Cicy Bezerra, informando que a próxima reunião mudou a data e acontecerá em 15 de março.
