A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) iniciaram a etapa local para a realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Nesta terça-feira, 19, começaram as Conferências Locais da capital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Geraldo Magela, do conjunto Orlando Dantas, e José Calumby Filho, do bairro Jardim Centenário.
A 16ª Conferência Nacional de Saúde é dividida por etapas: Municipal, Estadual e Nacional. Em Aracaju, a etapa municipal inicia com as Conferências Locais de Saúde com o apoio do Conselho Estadual de Saúde (CES). “Começamos com estas duas unidades e a partir de amanhã, 20, serão três por dia, sempre à tarde, durante as terças-feiras, quartas e quintas, nas próprias UBS ou em algum local próximo para que a comunidade possa participar. Acontecerão nas 44 UBS até o dia 28 de março, porque cada unidade tem o seu respectivo Conselho Local de Saúde”, explicou o conselheiro gestor e membro da Comissão Organizadora da Conferência em Aracaju, Luiz Cláudio Soares.
As conferências locais têm o objetivo de fazer a avaliação das condições de saúde do território e elaborar propostas para serem encaminhadas à etapa municipal conforme os eixos temáticos. “Também haverá a eleição dos conselheiros locais de saúde para os próximos quatro anos e os delegados que representarão as comunidades na Conferência Municipal de Saúde. Serão eleitos quatro delegados por cada Conferência Local: dois usuários, um trabalhador e um gestor - respeitando a paridade de 50% do segmento Usuário, 25% do Trabalhador e 25% do Gestor e/ou Prestador de Serviços, do mesmo modo que é formado o CMS”, informou Luiz Cláudio.
Aracaju é destaque
Segundo o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Eduardo Ramos Gomes, Aracaju é o único município do país que possui Conselhos Locais de Saúde (CLS). “Sergipe é o único lugar do Brasil que vai realizar 100% das conferências municipais e Aracaju é um exemplo para o país, pois além de ser o único a ter conselhos locais, está de parabéns por estar debatendo o SUS em cada uma das 44 unidades. A conferência local é a hora em que o povo deve se manifestar com propostas para fortalecer o SUS, porque o Estado não têm propostas, ele consolida as dos municípios, bem assim a Nacional, ela consolida a dos estados. Então este é o momento mais importante de todas as etapas para fortalecer o SUS”, frisou.
O presidente do CLS da UBS Geraldo Magela, Leonildo de Barros e Silva, disse que o trabalho é lutar para melhorar o SUS no território. “Trabalhamos juntos para reivindicar os nossos direitos e a melhoria da assistência na unidade que frequentamos”, completou. O usuário do SUS, Cleber Pinto, foi acompanhar a conferência local. “O SUS não pode ter a abrangência necessária sem que a população esteja engajada, por isso é importante a participação popular neste momento de conferência”, enfatizou.
A coordenadora da Comissão Organizadora da Conferência Municipal, Núbia Santana, disse que a importância das conferências locais é ouvir a base. “Nós precisamos atender a necessidade das pessoas. Então estamos vindo para as UBS para colher o pensamento e o que as pessoas pretendem para o futuro da saúde delas. Precisamos construir propostas voltadas para a comunidade e nada melhor do que ouvir a população local para inserir nas políticas de saúde, tanto no Plano Municipal, como nos respectivos documentos em nível estadual e federal”, explicou.
Temas
A 11ª Conferência Municipal de Saúde de Aracaju acontece nos dias 11 e 12 de abril. A etapa Estadual será em junho e a Nacional acontecerá de 4 a 7 de agosto em Brasília (DF). O tema central da Conferência é “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. Os eixos temáticos são três: Saúde como Direito; Consolidação dos Princípios do SUS; Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS.
