Prefeitura inicia processo de implantação do eSocial

Foi realizada no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Aracaju, na tarde desta quarta-feira, 13, a primeira reunião para a implantação do projeto que visa a desburocratização de processos no âmbito do governo municipal. Trata-se do eSocial, um programa que tem como objetivo desburocratizar e unificar a transmissão de dados e informações cadastrais dos servidores. Desta forma, representantes da Quantum Grupo, empresa responsável pela execução do projeto, conversaram com técnicos da Prefeitura no sentido de orientar e montar uma agenda com os próximos passos a serem executados.

"O que a gente está iniciando hoje é um projeto cujo foco é a entrega, à Prefeitura de Aracaju, de uma ferramenta através da qual será possível a interação de informações entre vários sistemas no formato do eSocial. A partir de agora o nosso time técnico, com o apoio das diversas áreas da Prefeitura, passará a desenvolver a integração dessas informações", disse o gerente de projetos da Quantum Grupo, José Carlos Lapa, acrescentando que, com essa inovação, o executivo municipal reduzirá significativamente gastos em itens como, por exemplo, o papel.

O secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Augusto Fábio Oliveira, pontuou que "com a implantação do eSocial a Prefeitura terá um aumento significativo da produtividade entre os setores e órgãos. Além disso, o sistema permitirá o imediatismo na inserção e disponibilização das informações. Desta forma, acredito que o município de Aracaju só tem a ganhar, haja vista a agilidade na execução e prestação de serviços que vão beneficiar servidores e a população, em geral", ressaltou.

eSocial

Instituído através do Decreto nº 8373/2014, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), é um sistema por meio do qual os empregadores se comunicam com a gestão municipal, de forma unificada, com informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, entre outras.

De acordo com o portal eSocial, do Governo Federal, a implantação do sistema viabiliza a garantia dos diretos previdenciários e trabalhistas, racionaliza e simplifica o cumprimento de obrigações, elimina a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas, e aprimora a qualidade das informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias.

O projeto eSocial é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal: Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Ministério do Trabalho – MTb.

Presenças

Estiveram presentes no encontro técnicos da Seplog, da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), além dos representantes da Quantum Grupo, Abdias Melo (sócio fundador), Tatiane de Paula (especialista em eSocial), José Lapa (gerente de projetos), Cláudio Santos (especialista em Tecnologia da Informação) e Heletéia Neves (representante comercial).