Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Fazenda

Fazenda: Processo para emissão de Certidões Negativas de Débitos será todo online

15/03/19 17h08

Em frente a um computador, basta um clique e serviços que demorariam horas ou até dias para serem executados se resolvem em questão de minutos. Graças à tecnologia, procedimentos, antes cobertos pela burocracia, estão cada vez mais céleres e eficazes. Ciente desses avanços, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), desde o ano passado, tem investido na modernização dos seus equipamentos e sistemas, de forma a beneficiar contribuintes e servidores do órgão.

Os frutos desse investimento começam a aparecer. Desde a semana passada, a Certidão Negativa de Débitos (CND) passou a ser solicitada e expedida de forma imediata, através do Portal do Contribuinte, num procedimento integralmente online. “Caso não existam quaisquer débitos com a Fazenda e/ou com a Procuradoria do Município, o documento será requerido e disponibilizado em questão de minutos. Não haverá mais a necessidade de aguardar por 24h, como ocorria anteriormente”, enfatiza o diretor do Departamento de Tributos Mobiliários (DTM) da Semfaz, Carlos Augusto de Oliveira.

No caso de o contribuinte possuir alguma pendência, no momento da solicitação da CND, o sistema dará um aviso informando sobre o débito (ISS, IPTU, TLF ou parcelamento em atraso) e não liberará a certidão. “A pessoa precisa regularizar a situação. As consultas e emissões de segundas vias do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) estão disponíveis no link do Portal do Contribuinte, para débitos de ISS de Autônomo, TLF e IPTU, e no Webiss para ISS de Empresa. Após 24h do pagamento, ela deve voltar ao site e refazer a solicitação”, esclarece Carlos Augusto.

É importante lembrar de que, neste primeiro momento, a informação sobre débito existente não dará especificação analítica alguma sobre tal débito. “Esse será um segundo passo do processo de modernização dos nossos sistemas, que certamente estará disponível em breve”, complementa Carlos Augusto. Por isso, se a pessoa não tiver certeza da dívida, deve procurar o Departamento de Atendimento ao Contribuinte (DAC), na sede da Secretaria da Fazenda, para os procedimentos cabíveis.

“Se tratando de débitos com ISS Ofício, TLF ou parcelamento atrasado, o próprio atendente da Semfaz emitirá o DAM para regularização. Caso sejam outras pendências com o ISS, ele será informado/orientado a acessar o Sistema Webiss e efetuar o procedimento de pagamento por lá”, detalha o diretor do DTM. A CND é utilizada para confirmar a inexistência de pendências financeiras ou processuais em nome de pessoa física ou jurídica.

A migração total da emissão do documento para o ambiente online, além de agilizar o processo para o contribuinte, também aprimora a atividade desenvolvida pelos servidores. “Por dia, cerca de 200 Certidões são emitidas pela Fazenda Municipal, e isso era feito de forma manual. Agora, com o procedimento todo feito pela Internet, esses servidores poderão otimizar e dar celeridade aos seus serviços. São as vantagens da integração entre a inteligência humana e a tecnologia”, analisa o secretário da Fazenda, Jeferson Passos.

Desde a implantação da mudança, 2.488 certidões totalmente online já foram emitidas pelos contribuintes. Uma reivindicação antiga, especialmente dos contadores que necessitam utilizar o processo em seu serviço, como conta a presidente do sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e das Empresas dos Serviços Contábeis do Estado de Sergipe (Sescap-SE), Giselma Santos. “Foi uma grande conquista, que otimiza o nosso trabalho. Tenho recebido vários elogios dos colegas, gratos com a mudança implantada pela Prefeitura de Aracaju”, revela.

A diretora da instituição, a contadora Maria Salete, também enfatiza a realização e diz que foi uma grata surpresa. “Esta semana precisei do documento e já tinha avisado ao cliente que demoraria em torno de 24h. Quando acessei o Portal acabei conhecendo a novidade, fruto de uma parceria muito boa com a Fazenda, que escuta as nossas necessidades e tenta melhorar os processos. É claro que ainda há alguns avanços, mas este foi muito importante para o andamento dos processos que comprovam a regularidade das empresas”, reconhece.