O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, promove, nesta segunda-feira, 18, a partir das 11 horas, no Centro Administrativo Pref. Aloísio Campos, a solenidade de ‘Assinatura do Termo de Fomento dos Projetos das Entidades Beneficiadas pelo Edital de Financiamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). O evento tem como objetivo firmar o compromisso com as entidades não governamentais que foram selecionadas, através do Edital de Financiamento, lançado no ano passado, para financiar projetos que visam à garantia e proteção dos direitos das crianças e adolescentes aracajuanos. Ao todo, foi repassado o valor de R$ 540 mil reais para nove entidades da sociedade civil. Cada instituição selecionada recebeu o valor de R$ 60 mil.
Na oportunidade, também será apresentada aos servidores da Prefeitura e aos cidadãos aracajuanos a ‘Campanha Destinar 2019’, que tem como proposta conscientizar à população sobre a importância de destinar parte do seu imposto de renda para os fundos municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso. Em 2018, graças à campanha que é promovida através da parceria entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a Prefeitura de Aracaju, o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), a Delegacia da Receita Federal de Sergipe e que, neste ano conta com a parceria do Governo de Sergipe, os fundos municipais de Aracaju receberam cerca de R$ 170 mil, fruto das destinações. Em 2019, a expectativa é que o valor chegue a R$ 500 mil.
Projetos e instituições aprovadas no processo seletivo
Orquestra Jovem de Sergipe - Instituto Banese; Estrela Guia - Grupo de Apoio a Criança com Câncer de Sergipe - GACC; Música e Ginga - Projeto Esperança; Faço o meu Melhor - Centro de Integração Raio de Sol - Ciras; De Olho no Futuro - Instituto Beneficente Emmanuel - Ibem; Tecnologia da Informação para Adolescentes Surdos - Instituto Pedagógico de Apoio à Educação do Surdo de Sergipe - IPAESE; A Arte de Amar - Associação Beneficente Santa Terezinha do Menino Jesus - ABTJUS; Sintonia Cultura e Arte - Oratório Festivo São João Bosco e Empoderar - Associação Resgate de Sergipe – Arese.
Todo o processo foi realizado com total transparência, por meio do Chamamento Público nº 001/218, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju.
Entrega dos veículos
Após a solenidade de Assinatura do Termo de Fomento, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, faz a entrega de dois carros, uma van e um micro-ônibus. Os dois carros e a van foram adquiridos com recursos do Programa Bolsa Família. Já o micro-ônibus, doado pelo deputado federal, Fábio Reis, através de emendas parlamentares, será inserido na cota de transportes que atendem às necessidades da Proteção Social Básica e Especial, responsáveis pelo gerenciamento dos 16 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da capital sergipana, o Centro Dia para Pessoas com Deficiência, o Centro Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), Abrigos, Casas Lares e os quatro Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
Serão entregues dois Chevrolet Spins, no valor de R$ 80 mil, cada; uma Van Renault Master, no valor de R$ 155 mil e um micro-ônibus no valor de R$ 279,2 mil. Ao todo, será investido nos serviços da Assistência Social o valor de R$ 594,2 mil.