Bairro Santa Maria ganhará primeira escola em tempo integral

Educação
19/03/2019 09h50

No mês de aniversário de 164 anos de Aracaju, a população tem muito o que comemorar. Uma das conquistas será celebrada pela população do bairro Santa Maria, na zona Sul da capital. O prefeito Edvaldo Nogueira assinará a ordem de serviço para a construção de uma nova escola de Educação Infantil, a primeira em tempo integral do bairro. A unidade será construída com verbas do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do Governo Federal.

O prédio será erguido na avenida Alexandre Alcino, seguirá o projeto padrão Tipo 1, desenvolvido para o programa Proinfância, com uma área construída de 1.317,99 m². A capacidade de atendimento é de até 376 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 188 crianças em período integral. As escolas de Educação Infantil atendem crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, sendo que de 0 a 3 anos e 11 meses na modalidade creche, e de 4 a 5 anos e 11 meses, pré-escola.

“No final do ano passado, realizamos no bairro Santa Maria uma busca ativa para identificar a quantidade de crianças na localidade que não estavam matriculadas em nenhuma escola. Verificamos que a demanda do bairro é grande e a construção desta nova unidade é o primeiro passo para sanar este problema histórico no bairro”, afirma a secretária municipal da Educação, Maria Cecília Leite.

As escolas de Educação Infantil do Tipo 1 são térreas e possuem dois blocos distintos: bloco A e B, que são interligados por circulação coberta. Na área externa estão o playground, jardins, o castelo d’água e a área de estacionamento. Cada bloco será composto por hall, secretaria, sala de reunião, salas de aula, sala multiuso, sanitários acessíveis, salas de atividades para os alunos da creche, fraldário, lavanderia, almoxarifado, entre outros ambientes.

“Como esse projeto é padrão, seguimos todo o seu conceito sem alterar nada. Este tipo de construção atende todas as necessidades das crianças matriculadas pois é um projeto pensado e planejado para isso”, explica a arquiteta coordenadora de Insfraestrutura e Edificações da Semed, Rafaela Azevedo.

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), instituído pela resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação, visando garantir o acesso de crianças às creches e escolas, bem como a melhoria da infraestrutura física da rede de Educação Infantil.

O programa atua sobre dois eixos principais: o primeiro é a construção de creches e pré-escolas, por meio de assistência técnica e financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com projetos padronizados que são fornecidos pelo próprio Fundo ou projetos próprios elaborados pelos proponentes; e o segundo trata da aquisição de mobiliário e equipamentos adequados ao funcionamento da rede física escolar da educação infantil, tais como mesas, cadeiras, berços, geladeiras, fogões e bebedouros.

O município interessado em ser atendido pelo Proinfância deverá elaborar o Plano de Ações Articuladas (PAR) a partir do diagnóstico da sua situação educacional, indicando as ações de infraestrutura física referentes às obras e serviços de engenharia, com os respectivos quantitativos para atendimento.

Para construção de escolas de educação infantil poderão ser adotados projetos-padrão, nomeados Tipo B, Tipo C, Tipo 1, o caso de Aracaju, e Tipo 2, fornecidos pelo FNDE, cujos parâmetros técnicos para a implantação em terrenos são predefinidos pela autarquia, em consonância com as diretrizes da Secretaria de Educação Básica do MEC.