A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), promoveu nesta segunda, 8, mais uma Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do encontro, que reuniu representantes dos sindicatos e gestores da pasta, foi apresentar a proposta de modificação da Lei Municipal 4.481/2013, que regulamenta os repasses do Ministério da Saúde (MS) para o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) na capital.
Segundo o secretário adjunto da Saúde, Carlos Noronha, a lei municipal já versa sobre a aplicação de valores financeiros para promover melhorias na Atenção Básica (AB). “Mas pelo entendimento da SMS podemos potencializar ainda mais essas melhorias na AB através dos repasses feitos aos profissionais que atingem os indicadores de saúde. Além do que já é estipulado pelo MS, queremos atrelar os ganhos a alguns indicadores de trabalho. Com isso, acreditamos que os serviços oferecidos nas unidades básicas terão um fluxo mais afinado e detalhado, o que pode facilitar muito a melhoria da qualidade nos atendimentos. Isso é bom para os profissionais e é ótimo para a população, já que bater essas novas metas significa uma melhoria direta do SUS em nossa cidade”, explicou.
Noronha informou que após as propostas de alteração na lei, os sindicalistas levarão o debate à base profissional de todos os servidores. “Depois eles vão marcar uma reunião extraordinária para trazer o resultado desta proposta, até porque ainda precisamos passar pela aprovação do prefeito e, posteriormente, encaminhar à Câmara Municipal de Aracaju para que as mudanças sejam efetivadas”, detalhou.
Para o presidente do Sindicato dos Odontólogos (Sinodonto), Marcos Macedo Santana, o encontro de hoje foi promissor. “Pela apresentação, alguns indicadores eram para estar sendo atingidos naturalmente e não estão sendo, como a meta de exames citopatológicos, por exemplo, que é um serviço essencial para a AB. Embora necessite de alguns ajustes, vejo a proposta da SMS, de vincular os repasses do PMAQ ao alcance das metas, com bons olhos. Acredito que chegaremos a um acordo”, avaliou.
A mesa
A próxima reunião ordinária acontecerá no dia 3 de junho, seguindo o regimento da Mesa de Negociação Permanente do SUS de Aracaju, que diz que o encontro deve ocorrer a cada dois meses. A Mesa é dividida entre a banca gestora e a banca sindical, e a após um longo período sem a promoção dos encontros pela gestão passada, a atual administração retomou as reuniões em 17 de setembro de 2018 por entender a importância do diálogo aberto entre os servidores e a SMS.
O coordenador da banca gestora é o secretário adjunto, Carlos Noronha, e a coordenadora da banca sindical é a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese), Shirley Morales.
Participaram desta reunião, além dos representantes da SMS, do Sinodonto e do Seese, os membros os Sindicatos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Sacema); dos Nutricionistas (Sindinutrise); dos Assistentes Aociais (Sindasse); dos Farmacêuticos (Sindifarma); dos Médicos (Sindimed); dos Auxiliares e Técnicos de Laboratórios (Sintelab); dos Trabalhadores da Área da Aaúde (Sintasa), e dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Sintama).
